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PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:
Designar o servidor NORBERTO LEITE DE MORAES, para exercer, em substituição, no período de 07/01 a 18/02/03, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado/COMAT/SADOR, em virtude de licença e férias da titular.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1099 de 16 - 01 -.2003, p. 11