PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:
Designar JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, em substituição, no período de 02/12/02 a 28/01/03, a função. comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Programação orçamentária e Financeira/COFIN/SADOR, em virtude das férias e recesso do titular e da impossibilidade da substituta automática assumir as respectivas funções, consoante Portaria/TRE nº 181/2002.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1097 de 09 - 01 - 2003, p. 19