PORTARIA Nº 05 DE 13 DE JANEIRO DE 1994
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Corte e ainda ao contido no Art. 38 da Lei nº 9.112/90. RESOLVE :
Designar EMIR CUNHA CONSTANTINO, Contador matricula nº . 30925027. para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor da Subsecretaria de Serviços Diversos DAS-101-3 da Secretaria deste Tribunal, durante o afastamento do titular HUMBERTO RODRIGUES RABELO respondendo por outra Secretaria no periodo de 31 de Janeiro a 19 de fevereiro de 1994 .
Publique-se
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins aos 13 dias do mês de Janeiro de 1994.
Desembargador: JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, Nº 220 de 07.02.1994, p. 27.