PORTARIA Nº 046, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos SS 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1.965 (Código Eleitoral), e
Considerando o tear da Decisão do E. Regional Eleitoral, em sessão realizada aos 13 de 1.992, aprovando as indicações da Junta Eleitoral dos autos de nº 1.528/92, RESOLVE.
I - Nomear a Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, Estado do Tocantins, como segue:
Presidente : Exmo. Sr. Juiz Eleitoral - Dr: Sérgio Aparecido Paio.
Membros: Dianari S. Queiroz;
Altino Desidere;
Ricardo , Eloise;
Helder Gievani Martins Ferreira.
II • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Antônio Felix Gonçalves
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, Nº 152 de 28.09.1992, p.22.