PORTARIA Nº 041, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTIS, no uso de suas atribuições legais, do em vista o ' disposto nos SS 10,20 e 30 do art. 36 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1.965 (Código Eleitoral), e
Considerando o teor da Decisão do E.Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada em 13 de agosto de 1.1 92, aprovando as indicações no 1.474/92, RESOLVE:
I• Nomear a Primeira Junta Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, Tocantins, como segue:
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Gilberto Lourenço Ozelame.
Membros: Regina Marchesi Homem;
Alcir Camargo;
Valdir Fonseca Andrade;
Dijalma Alves Montelo.
See. Geral : Joana Góes de Castro Miranda
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Antônio Felix Gonçalves
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, Nº 152 de 28.09.1992, p.21.