Portarias da Presidência 1992
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 83, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992 | DESIGNAR HUMBERTO RODRIGUES RABELO para exercer o cargo, em Comissão, de Diretor da Subsecretaria de Serviços Diversos |
| PORTARIA Nº 82, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992 | DESIGNAR LUCIANO DE MORAES RODRIGUES para, exercer o cargo, em Comissão, de Diretor da Secretária de Coordenação Administrativa e Financeira. |
| PORTARIA Nº 80, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992 | Designar o Sr. Juiz, Dr. Paulo Francisco Caminatti Barbero para responder pela 29ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 78, DE 14 DE OUTUBRO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ FÁTIMO DE SOUZA para responder pelo expediente Eleitoral da 3ª Zona. |
| PORTARIA Nº 77, DE 14 DE OUTUBRO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA LUZ para responder pelo expediente Eleitoral da 1ª Zona. |
| PORTARIA Nº 76, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992 | Designar o Major WESLEY DIVINO DE CASTRO, para exercer as funções de Secretário da Comissão encarregada do Concurso Público. |
| PORTARIA Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear, provisoriamente para o cargo de Escrivã Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada – TO. |
| PORTARIA Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear, provisoriamente para o cargo de Escrivão Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 73, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992 | Tendo em vista o impedimento do MM. Juiz da 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 72, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 | Considerando o teor da Decisão do E. Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada em 23 de setembro de 1992, aprovando as indicações a Junta Eleitoral dos autos 1.524/92. |
| PORTARIA Nº 071 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 069 DE 23 DE SETEMBRO DE 1992 | Suspender o Dr. José Fátimo de SOUZA das funções de Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 068 DE 21 DE SETEMBRO DE 1992 | Designa a Sra. Juíza, Dra Sônia Maria França. |
| PORTARIA Nº 067 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Designar a Juíza de Direito, Dra Silvana Maria Parfieniuk. |
| PORTARIA Nº 066 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Dr. Victor Sebastião Santos da Cruz. |
| PORTARIA Nº 064 DE 15 DE SETEMBRO DE 1992 | Designar o Sr. Juiz - Dr. Iluipitrando Soares Neto. |
| PORTARIA Nº 063 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 062 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 061 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 9ª. Zona Elei toral. |
| PORTARIA Nº 060 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomeara Junta Elei toral da 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 059 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 058 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a segunda Junta Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 057 DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais da 19ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 056 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais da 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 055 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais da 7ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 054 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais da 3º Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 053 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 052 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais da 1ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 051 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 050 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 28ª Zona Eleitora. |
| PORTARIA Nº 049 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 13 Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 048 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 20 Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 047 DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 49 Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 046, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína. |
| PORTARIA Nº 045, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso. |
| PORTARIA Nº 044, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias. |
| PORTARIA Nº 043, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Junta Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis. |
| PORTARIA Nº 042, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Primeira Junta Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi. |
| PORTARIA Nº 041, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a Primeira Junta Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia. |
| PORTARIA Nº 040, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a segunda Junta Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, Capital do Estado. |
| PORTARIA Nº 039, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.992 | Nomear a primeira Junta Eleitoral da 29º Zona Eleitoral, com sede em Palmas. |
| PORTARIA Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a primeira Junta Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá . |
| PORTARIA Nº 035, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.992 | Nomear a primeira Junta Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá. |
| PORTARIA Nº 034, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.992 | Nomear a Junta Eleitoral da 16º Zona Eleitoral, com sede em Colméia. |
| PORTARIA Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.992 | Nomear a Junta Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no Paranã. |
| PORTARIA Nº 32, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 | Nomear a primeira Junta Eleitoral da 14º Zona Eleitoral, com sede em Alvorada. |
| PORTARIA Nº 30, DE 06 DE AGOSTO DE 1992 | Designar o Doutor SERGIO APARECIDO PAIO, Juiz Eleitoral da 34ª Zona, para decidir as reclamações ou representações contra o não cumprimento das disposições contidas em lei ou instruções emanadas do Tribunal Superior Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO, para responder pelo expediente eleitoral da 2ª Zona. |
| PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor José Aluísio da Silva Luz, para atender ao plantão da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 1992 | CONSIDERANDO a necessidade de manter Plantão Eleitoral durante as férias forenses do mês de julho de 1992, determinar como plantonistas da Justiça Eleitoral, no período de 02 a 31 de julho de 1992, o mesmos Magistrados designados pela Portaria nº 124/92. |
| PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Dr. Sérgio Xavier de Souza Rocha, para responder pelo expediente eleitoral da 26ª Zona. |
| PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JUNHO DE 1992 | Designar a Juíza de Direito, Doutora CÉLIA REGINA REGES RIBEIRO, para responder pelo expediente eleitoral da 29ª Zona. |
| PORTARIA Nº 24, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARREIRO, para responder pelo expediente eleitoral da 17ª Zona. |
| PORTARIA Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar a Juíza de Direito, Doutora ETELVINA MARIA SAMPAIO, para responder pelo expediente eleitoral da 23ª Zona. |
| PORTARIA Nº 22, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor JOSÉ FATIMO DE SOUZA, para responder pelo expediente eleitoral da 11ª Zona. |
| PORTARIA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar a Juíza de Direito, Doutora Sarita Von Roeder Michels, para responder pelo expediente eleitoral da 19ª Zona. |
| PORTARIA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor João Vogado de Souza, para responder pelo expediente eleitoral da 18ª Zona. |
| PORTARIA Nº 19, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor JOÃO RIGO GUIMARÃES, para responder pelo expediente eleitoral da 28ª Zona. |
| PORTARIA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor JOSÉ ALUISIO DA SILVA LUZ, para responder pelo expediente eleitoral da 8ª Zona. |
| PORTARIA Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor LUIZ APARECIDO GADOTTI, para responder pelo expediente eleitoral da 12ª Zona. |
| PORTARIA Nº 16, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar a Juíza de Direito, Doutora CLÁUDIA DE CASTRO FROES, para responder pelo expediente eleitoral da 4ª Zona. |
| PORTARIA Nº 15, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor Gilberto Lourenço Ozelame, para responder pelo expediente eleitoral da 15ª Zona. |
| PORTARIA Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Barbosa, para responder pelo expediente eleitoral da 20ª Zona. |
| PORTARIA Nº 13, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | DESIGNAR o Juiz de Direito, Doutor Marcello Rodrigues de Ataídes, para responder pelo expediente eleitoral da 13ª Zona. |
| PORTARIA Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | DESIGNAR a Juíza de Direito, Doutora MAYSA VENDRAMINI, para responder pelo expediente eleitoral da 10ª Zona. |
| PORTARIA Nº 11, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | DESIGNAR o Juiz de Direito, Doutor ARIOVALDO FERNANDES AVELAR, para responder pelo expediente eleitoral da 9ª Zona. |
| PORTARIA Nº 10, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | DESIGNAR o Juiz de Direito, Doutor Adolfo Amaro Mendes, para responder pelo expediente eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 09, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar a Juíza de Direito, Doutora NELY ALVES DA CRUZ E CUNHA, para responder pelo expediente eleitoral da 22ª Zona |
| PORTARIA Nº 08, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor AMILTON JOSÉ DE ALMEIDA, para responder pelo expediente eleitoral da 7ª Zona. |
| PORTARIA Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor Gladiston Esperdito Pereira, para responder pelo expediente eleitoral da 21ª Zona. |
| PORTARIA Nº 06, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor Adriano Roberto Linhares Camargo, para responder pelo expediente eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 05, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, para responder pelo expediente eleitoral da 14ª Zona. |
| PORTARIA Nº 04, DE 1º DE JUNHO DE 1992 | Designar o Juiz de Direito, Doutor Gilson Coelho Valadares, para responder pelo expediente eleitoral da 3ª Zona. |
| PORTARIA Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 1992 | LOTAR, a partir desta data, a servidora SORAYA DHIBA ROCHA PINTO, no Cartório Eleitoral da 6ª Zona. |
| PORTARIA Nº 02, DE 18 DE MAIO DE 1992 | DESIGNAR a Dra. SÔNIA RODOVALDO AFONSO QUEIROZ para responder pelos serviços ao Setor Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992 | DESIGNAR o Juiz de Direito, Doutor MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO, para responder pelo expediente eleitoral da 27ª Zona. |
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