Portarias da Presidência 1989
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989 |
Colocar a servidora MARINETE FERREIRA DE ANDRADE LEITE à disposição do Cartório Eleitoral da 1ª Zona. |
| PORTARIA Nº 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 | AUTORIZAR o pagamento dos Serviços Extraordinários prestados à Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins pelos servidores Requisitados, durante o período das eleições presidenciais do corrente ano. |
| PORTARIA Nº 106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989 | AUTORIZAR o pagamento de Diárias aos Senhores Juízes Eleitorais, por ocasião do pleito eleitoral. |
| PORTARIA Nº 105, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 | AUTORIZAR o pagamento de Diárias aos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais, por ocasião do pleito eleitoral. |
| PORTARIA Nº 104, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 | AUTORIZAR o pagamento de Diárias aos funcionários requisitados na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, que foram autorizados a viajar em objeto de serviço. |
| PORTARIA Nº 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Dr. ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA e os Srs. CICERO BATISTA COELHO, AMAURI NOLASCO MILHOMEN JR., GENILTON SILVA SALES e MARCIO MAGALHÃES, para auxiliarem na contabilização dos votos decorrentes do pleito eleitoral. |
| PORTARIA Nº 102, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Sr. FRANSCISCO RICARDO DA SILVA, para transportar urnas pertinentes à votação do pleito eleitoral. |
| PORTARIA Nº 101, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Sr. NORBERTO LEITE MORAES, servidor à disposição da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, para recolher a documentação pertinente à apuração do pleito eleitoral. |
| PORTARIA Nº 99, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor NELSON COELHO FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Miracema do Tocantins, para auxiliar na apuração do pleito eleitoral na 5ª Zona. |
| PORTARIA Nº 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor SANDALO BUENO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Comarca de Miracema do Tocantins, para auxiliar na apuração do pleito eleitoral na 5ª Zona. |
| PORTARIA Nº 96, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora CÉLIA REGINA REGES RIBEIRO, Juíza de Direito Substituta, para responder pelo expediente eleitoral da 8ª Zona. |
| PORTARIA Nº 95, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA LUZ, Juiz Substituto da Comarca de Araguaína, para responder pelo expediente eleitoral da 12ª Zona. |
| PORTARIA Nº 94, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor VICTOR SEBASTIÃO SANTOS CRUZ, Juiz de Direito Substituto, para responder, em caráter provisório, pelo expediente eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 93, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE JUNQUEIRA, Juíza Substituta da Comarca de Miranorte, para responder pelo expediente eleitoral da 28ª Zona. |
| PORTARIA Nº 92, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor ARIOVALDO FERNANDES AVELAR, Juiz Substituto da Comarca de Wanderlândia-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 27ª Zona. |
| PORTARIA Nº 91, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora SARITA VON ROEDER MICHELS, Juíza Substituta da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, para responder pelo expediente eleitoral da 26ª Zona. |
| PORTARIA Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor MARCO ANTHONY STEVENSON VILLAS BOAS, Juiz Substituto da Comarca de Dianópolis-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 25ª Zona. |
| PORTARIA Nº 89, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor GIL DE ARAÚJO CORREIA , Juiz Substituto da Comarca de Araguacema-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 88, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, Juiz Substituto da Comarca de Pedro Afonso-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 23ª Zona. |
| PORTARIA Nº 87, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor SÉRGIO XAVIER DE SOUZA, Juiz Substituto da Comarca de Arraias-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 22ª Zona. |
| PORTARIA Nº 86, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor LUIZ WAGNER LACINTO, Juiz Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguaína-TO, para, em caráter provisório, responder pelo expediente eleitoral da 21ª Zona. |
| PORTARIA Nº 85, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor JOÃO VOGADO DE SOUZA, Juiz Substituto da Comarca de Peixe-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 20ª Zona. |
| PORTARIA Nº 84, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor AMILTON JOSÉ DE ALMEIDA, Juiz Substituto da Comarca de Natividade-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 19ª Zona. |
| PORTARIA Nº 83, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO, Juiz Substituto da Comarca de Paranã-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 18ª Zona. |
| PORTARIA Nº 82, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor GILSON COELHO VALADARES, Juiz Substituto da Comarca de Taguatinga-TO, para responder pelo expediente eleitoral da 17ª Zona. |
| PORTARIA Nº 81, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor LUIZ APARECIDO GATOTTI, Juiz Substituto da Comarca De Colinas do Tocantins, para responder, em caráter provisório, pelo expediente eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora SILVANA MARIA PERFIENIUK, Juíza Substituta da Comarca de Araguaia-TO., para responder pelo expediente eleitoral da 15ª Zona. |
| PORTARIA Nº 79, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora ADELINA MARIA GURAX, Juíza Substituta da Comarca de Alvorada do Tocantins, para responder pelo expediente eleitoral da 14ª Zona. |
| PORTARIA Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO, Juiz Substituto da Comarca de Cristalândia-TO., para responder pelo expediente eleitoral da 13ª Zona. |
| PORTARIA Nº 77, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora CLARINDA RAMOS SILVA LEÃO, Juíza Substituta da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína-TO., para, em caráter provisório, responder pelo expediente eleitoral da 12ª Zona. |
| PORTARIA Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor GLADISTON ESPERDITO PEREIRA, Juiz Substituto da Comarca de Itaguatins-TO., para responder pelo expediente eleitoral da 11ª Zona. |
| PORTARIA Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor MARCELO RODRIGUES DE ATAÍDE, Juiz Substituto da Comarca de Araguatins-TO., para responder pelo expediente eleitoral da 10ª Zona. |
| PORTARIA Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor DIVINO GUIMARÃES, Juiz Substituto da Comarca de Tocantinópolis-TO., para responder pelo expediente eleitoral da 9ª Zona. |
| PORTARIA Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA LUZ, Juiz Substituto da Comarca de Filadélfia-TO., para responder pelo expediente eleitoral da 8ª Zona. |
| PORTARIA Nº 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR O Doutora DALVA DELFINO GUIMARÃES, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miracema do Tocantins, para responder pelo expediente eleitoral da 5ª Zona |
| PORTARIA Nº 71, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR O Doutor LUIZ APARECIDO GADOTTI, Juiz Substituto da Comarca de Colinas do Tocantins, para responder pelo expediente eleitoral da 4ª Zona. |
| PORTARIA Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR O Doutor JOSÉ FÁTIMO DE SOUZA, Juiz Substituto da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional, para responder pelo expediente eleitoral da 3ª Zona. |
| PORTARIA Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR O Doutor FRANCISCO DE ASSIS GOME COELHO, Juiz Substituto da Vara Criminal da Comarca de Gurupi-TO., para responder pelo expediente eleitoral da 2ª Zona. |
| PORTARIA Nº 68, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR O Doutor ADOLFO AMARO MENDES, Juiz Substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, para responder pelo expediente eleitoral da 1ª Zona. |
| PORTARIA Nº 67, DE 2 DE OUTUBRO DE 1989 | Designar a funcionária MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, como OBSERVADORA DA JUSTIÇA ELEITORAL, na Convenção Regional do PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL. |
| PORTARIA Nº 66, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989 | NOMEAR, “ad referendum” do Tribunal Pleno, para exercer a função de Escrivão Eleitoral, o serventuário EDIMAR ALVES DE SOUZA. |
| PORTARIA Nº 65, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor JOSÉ DE MOURA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Miracema do Tocantins, titular da 81ª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente eleitoral da 28ª Zona. |
| PORTARIA Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor BERNARDINO LIMA LUZ, Juiz de Direito da Comarca de Porto Nacional, titular da 28ª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente eleitoral da 26ª Zona. |
| PORTARIA Nº 63, DE 15 DE AGOSTO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora WILAMARA LEILA DE ALMEIDA, Juíza de Direito da Comarca de Guaraí, titular da 129ª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 62, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO, Juiz de Direito da Comarca de Paraíso do Tocantins, titular da 111ª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente eleitoral das 14ª e 15ª Zonas. |
| PORTARIA Nº 61, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora DALVA DELPINO MAGALHÃES, Juíza de Direito da Comarca de Araguaína, titular da 104ª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente eleitoral das 21ª e 27ª Zonas. |
| PORTARIA Nº 60, DE 18 DE AGOSTO DE 1989 | Autorizar o deslocamento dos servidores requisitados neste Órgão, para cumprirem estágio junto à Coordenadoria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. |
| PORTARIA Nº 59, DE 21 DE AGOSTO DE 1989 | DESIGNAR O SERVIDOR AUGUSTO MILHOMEN MARINHO, que ora presta serviços junto a 104ª Zona Eleitoral de Araguaína-TO., para exercer as funções de Chefe de Cartório Eleitoral |
| PORTARIA Nº 58, DE 21 DE AGOSTO DE 1989 | NOMEAR, “ ad referendum ” do Tribunal Pleno, para exercer a função de Escrivão Eleitoral, o Senhor JORGE FREDERICO, para 104ª Zona Eleitoral de Araguaína. |
| PORTARIA Nº 56, DE 21 DE AGOSTO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, para exercer a função de Escrivão Eleitoral, o Senhor EMANUEL ACAIABA REIS DE SOUSA. |
| PORTARIA Nº 54, DE 17 DE AGOSTO DE 1989 | Colocar o servidor VITORINO CARLOS RAMALHO à disposição do Cartório Eleitoral da 73a. Zona, Comarca de Peixe, a partir desta data. |
| PORTARIA Nº 53, DE 2 DE AGOSTO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora WILAMARA LEILA DE ALMEIDA, Juíza de Direito da Comarca de Guaraí, titular da 129ª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente, eleitoral da 107ª Zona. |
| PORTARIA Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor JOSÉ DE MOURA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Miracema do Tocantins, titular da 81ª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor DANIEL DE OLIVEIRA NEGRY, Juiz de Direito da Comarca de Porto Nacional, para responder pelo expediente eleitoral das 42ª, 73ª e 40ª Zonas, sediadas em Paranã, Peixe e Natividade, respectivamente. |
| PORTARIA Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO, Juiz de Direito da Comarca de Paraíso do Tocantins, titular da lllª Zona Eleitoral, para responder pelo expediente eleitoral das 70ª, 78ª e 92ª Zonas, sediadas em Araguacema, Cristalândia e Gurupi, respectivamente. |
| PORTARIA Nº 49, DE 2 DE AGOSTO DE 1989 | DESIGNA o Doutor BERNARDINO LIMA LUZ, Juiz de Direito da Comarca de Porto Nacional, titular da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 48, DE 01 DE AGOSTO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, ROZINETE PEREIRA GOMES. |
| PORTARIA Nº 47, DE 01 DE AGOSTO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, o Senhor PEDRO NOLASCO ROCHA PASSOS. |
| PORTARIA Nº 46, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, o Senhor JEHU REGO COELHO. |
| PORTARIA Nº 45, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, para exercer as funções de Preparadora Eleitoral, a senhora LIRA RODRIGUES ALVES. |
| PORTARIA Nº 44, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, para exercer as funções de Preparadora Eleitoral, a senhora SANTINA PEREIRA DE BRITO. |
| PORTARIA Nº 43, DE 11 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, para exercer as funções de Preparadora Eleitoral, a senhora DOROTEIA MAURICIO PEREIRA. |
| PORTARIA Nº 42, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, '' ad referendum " do Tribunal pleno, para exercer as funções de Preparadora Eleitoral a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA. |
| PORTARIA Nº 41, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal pleno , para exercer as funções de Preparadora Eleitoral a senhora' MARIA DO AMPARO ALVES GOMES. |
| PORTARIA Nº 40, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, '' ad referendum " do Tribunal pleno, para exercer as funções de Preparador Eleitoral o Senhor ANTONIO PORTELA RODRIGUES. |
| PORTARIA Nº 39, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, '' ad referendum " do tribunal pleno, para exercer as funções de preparador Eleitoral o Senhor JO NAS PEREIRA DA COSTA. |
| PORTARIA Nº 38, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, a senhora LILIA RODRIGUES PEREIRA. |
| PORTARIA Nº 37, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | NOMEAR, " ad referendum " do Tribunal Pleno, o Senhor SALVADOR GUEDES FERNANDES, para exercer as funções de Preparador Eleitoral do Municlpio de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - Comarca de Dianópolis. |
| PORTARIA Nº 36, DE 07 DE JUNHO DE 1989 | Nomear " ad referendum " do Tribunal Pleno, para exercer as funções de Preparador Eleitoral do Distrito de SÃO BENTO, pertencente a 75ª. Zona do Município e Comarca de Araguatins, a Sra. JULIA LABRE RODRIGUES. |
| PORTARIA Nº 35, DE 07 DE JUNHO DE 1989 | Nomear, " ad referendum " do Tribunal Pleno, para exercer as funções de Preparador Eleitoral do Distrito de NATAL, pertencente a 75ª. Zona do Município e Comarca de Araguatins, a Sra. ANAIZA ROSA MURADE DA SILVA. |
| PORTARIA Nº 34, DE 07 DE JUNHO DE 1989 | Nomear, " ad referendum " do Tribunal Pleno, para exercer as funções de Preparador Eleitoral do Município de Buriti do Tocantins, pertencente a 108ª. Zona da Comarca de Itaguatins, o Sr. EDMILSON SARAIVA DE CARVALHO SALAME. |
| PORTARIA Nº 33, DE 06 DE JUNHO DE 1989 | DESIGNAR o servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, para responder pelo setor de INFORMÁTICA deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 31, DE 18 DE MAIO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora WILAMARA LEILA DE ALMEIDA para, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989. |
| PORTARIA Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 1989 | DESIGNAR a Doutora DALVA DELFINO GUIMARÃES, para, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989. |
| PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor JOSÉ DE MOURA FILHO, para, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989. |
| PORTARIA Nº 28, DE 18 DE MAIO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor DANIEL DE OLIVEIRA NEGRI, para, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989. |
| PORTARIA Nº 27, DE 18 DE MAIO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO para especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos. |
| PORTARIA Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 1989 | DESIGNAR o Doutor BERNADINO LIMA LUZ, especificamente diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989. |
| PORTARIA Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 1989 | Designar a funcionária DEUSOLÉA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer as funções de auxiliar de cartório da 104ª Zona. |
| PORTARIA Nº 24, DE 09 DE MAIO DE 1989 | Designar a funcionária MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, como OBSERVADORA da JUSTIÇA ELEITORAL. |
| PORTARIA Nº 23, DE 09 DE MAIO DE 1989 | Considerando a necessidade de disciplinar o horário do expediente deste Egrégio Tribunal. |
| PORTARIA Nº 22, DE 05 DE MAIO DE 1989 | Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer as funções de Chefe de Zona do Cartório Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 21, DE 02 DE MAIO DE 1989 | Designar a funcionária ELICE TRANQUEIRA SILVA, como Observador da Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 1989 | Designar a funcionária ELICE TRANQUEIRA SILVA, como Observador da Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 1989 | Colocar a funcionária MARIA DIRCE FERREIRA MARTINS, à disposição do Cartório da 92ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 1989 | Designar o Dr. JOSÉ DE MOURA FILHO, para responder pelo expediente da Justiça Eleitoral da 70ª Zona. |
| PORTARIA Nº 17, DE 19 DE ABRIL DE 1989 | DETERMINAR que apure as responsabilidades pelo extravio do material. |
| PORTARIA Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 1989 | DESIGNAR JOÃO ALVES DA COSTA, para exercer em sua plenitude a jurisdição Eleitoral da 108ª Zona. |
| PORTARIA Nº 15, DE 07 DE ABRIL DE 1989 | Aprova a designação do serventuário ALMIR GOMES MESQUITA. |
| PORTARIA Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 1989 | Considerando que o município de Araguaçu com o desmembramento, passou a integrar a área pertencente ao Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 13, DE 04 DE ABRIL DE 1989 | DESIGNAR o Doutor ISAÚ RODRIGUES SALGADO, para, em caráter excepcional, exercer em sua plenitude a Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona. |
| PORTARIA Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 1989 | DESIGNAR o Doutor JOSÉ DE MOURA FILHO, para, em caráter excepcional e em acatamento à autorização dada pelo Colendo Tribunal Superior Eleitoral, exercer em sua plenitude a Jurisdição Eleitoral na 81ª Zona. |
| PORTARIA Nº 11, DE 04 DE ABRIL DE 1989 | Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supramencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona. |
| PORTARIA Nº 10, DE 04 DE ABRIL DE 1989 | Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supramencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona. |
| PORTARIA Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 1989 | Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supramencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 70ª Zona. |
| PORTARIA Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 1989 | Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supra mencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona. |
| PORTARIA Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 1989 | Designar a funcionária Srª MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, como Observador da Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 1989 | Aprovar a designação do serventuário Jorgecy dos Santos Noleto para responder pela escrivania eleitoral da ** Zona. |
| PORTARIA Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 1989 | Designar o Dr. Isaú Luiz Rodrigues Salgado, para responder pelo expediente da Justiça Eleitoral das 4ª, 69ª e 92ª Zonas. |
| PORTARIA Nº 04, DE 2 DE MARÇO DE 1989 | Designar o Dr. Bernardino Lima Luz da Comarca de Porto Nacional-TO. |
| PORTARIA Nº 03, DE 2 DE MARÇO DE 1989 | Designar o Dr. Daniel de Oliveira Negry da Comarca de Porto Nacional-TO. |
| PORTARIA Nº 02, DE 2 DE MARÇO DE 1989 | Designar o Dr. José de Moura Filho da Comarca de Pedro Afonso - TO. |
| PORTARIA Nº 01, DE 2 DE MARÇO DE 1989 | Designa a Dra. Wilamara Leila de Almeida da Comarca de Guaraí-TO. |
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