Instruções Normativas 2018

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Serviço de Legislação Compilada do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Planejamento de compras e contratações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre o sistema de Governança e Gestão no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, e dá outras providências .

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de diárias e passagens, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.