Instruções Normativas 2018
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre o Serviço de Legislação Compilada do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 | Planejamento de compras e contratações. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 | Dispõe sobre o sistema de Governança e Gestão no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2018 | Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2018 | Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de diárias e passagens, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
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