EDITAL CPAD Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 03/2024

FOLHA Nº: 01

UNIDADE: 22ª Zona Eleitoral de Arraias

Código classificação

Classe/Assunto

Datas-limite

Unidade de Arquivamento

Observações/Justificativas

Especificação

Quant.

3-1-5-2

Eleição/ Votação eletrônica

1993,2014,2010,

2000,

2006, 2008, 2009,2005,

2002, 2004,2012,2016

caixa - arquivo

31

Processos n°s:

Folha de votação/Caderno de votação

3-2-3-1-7

Cadastro eleitoral/Quitação eleitoral

1992,1993,2000,

2002,2004,2005,

2006,2008,2010,

2012, 2014,2016

2018,

caixa - arquivo

2

Quitação eleitoral/ Justificativa/ Multas

3-2-3-3

Alistamento e recadastramento eleitoral

2015,2016,

2012,2011, 2010, 2009, 2008,2007, 2006, 2005, 2013, 2017,2004, 2018, 2002,2016,

1990, 2014

caixa - arquivo

133

Cadastro eleitoral/Alistamento ou recadastramento eleitoral/ RAE/PET

3-2-5-1

Convocação de mesário/Benefício

2008,2006,

2010,2012

caixa - arquivo

1

Convocação de mesário/Benefício

1-5-2-2

Gestão da Informação/ Movimentação

2002,2013,

2012,2011,2010

2009,

2005,2006,2008,

caixa - arquivo

1

Movimentação/ Recibo/ ARs

3-1-5-3

Eleição/Apuração

1990,1992,

1998,1996,2004,

2002,2006,2012,

2014,2010,2007,

2009,2016,2018, 2012

caixa - arquivo

6

Apuração/ BUs/ ATAS da mesas

3-1-4

Preparação e Logística

1997,2000,

2001,2002,2008,

2010,

2012,2013,2015,

2016

Envelope

1

Preparação e Logística/Comprovante de votação

3-2-1

Gestão de Pessoas/Comunicação Oficial

2014, 2009,2013

caixa - arquivo

3

Comunicação Oficial

1-3-2

Administração de patrimônio e serviço/ Administração de bens imóveis

2012,2010, 2011, 2022, 2021, 2017,2016

caixa - arquivo

1

Processos n°s:

Administração de bens imóveis

Sem protocolo

MENSURAÇÃO TOTAL:

25,06, METROS LINEARES

CAIXAS-

ARQUIVO:

179

ENVELOPES: 0

DATAS-LIMITE GERAIS: 1990 - 2018

Conta(s) do(s) exercícios(s) de:

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

1990 (Processo não localizado)

Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares

1992 (TC nº 349.065/1993-4)

Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares

1993 (TC nº 349.073/1994-5)

22/08/1995

DOU nº 170 de 4/9/1995, Seção 1, página 90

1996 (TC nº 725.100/1997-4)

15/05/2002

DOU nº 99 de 24/5/2002, Seção 1, página 112

1997 ( TC nº 725.041/1998-6)

Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares

1998 (TC nº 000.331/1999-0)

16/11/2000

Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregular

2000 (TC nº 00.708/2001-9)

11/04/2001

2002 (TC 006.791/2003-5)

05/05/2003

DOU nº 168, Seção 1 de 31/08/2005, pg. 307

2004  ( TC nº 013.148/2005-8)

Acórdão 1673 - Contas Regulares

DOU nº 126 de 04/07/2006, Seção 1, Página 122

2005 (TC nº 016.522/2006-5)

Acórdão 247/2009 - Segunda Câmara - Regulares Com ressalva

DOU nº 198 de 10/10/2006, Seção 1, Página 99

2006 (TC nº 017.947/2007-9)

28/06/2007

DOU nº 205, de 22 de agosto de 2008 , Seção 1, página 101

2007 (TC nº 021.241/2008-1)

08/08/2008

DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2010, Seção 1, página 125

2008 - (TC nº 028.347/2009-0)

02/12/2009

DOU nº 73, de 15 de abril de 2011, Seção 1, página 131

2009 (TC nº 032.984/2010-3)

13/11/2018

DOU nº 86 de 06 de maio de 2011. Seção 1, página 111

2010 - Relatório de Gestão

21/09/2011

Dou nº 187, de 28 de setembro de 2011, Seção 1, página 120

2011 (TC nº 038.727/2012-9)

13/11/2018

DOU nº 222 de 20 de novembro de 2018. Seção 1, página 117

Relatório de Gestão Exercício 2012

Relatório de Gestão

https://www.justicaeleitoral.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-to-relatorio-de-gestao-2012/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o%20de%202012_TRE-TO_v.2.pdf

2013 (TC nº 027.737/2014-4)

09/10/2014

DOU nº 86 de 8 de maio de 2015, Seção 1, página 145

2014 (TC nº 028.536/2015-0)

15/10/2015

DOU nº 140 de 22 de julho de 2016, Seção 1, página 305

2016 (TC nº 030.256/2017-8)

01/11/2017

DOU nº 47 de 11 de março de 2019, Seção 1, página 59

Relatório de Gestão 2015 - 2017

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2015-2017/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2015-2017%20web.pdf

Relatório de Gestão 2017-2019

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2017-2019/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2017-2019%20web.pdf