Brasão

EDITAL CPAD Nº 1, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria. Listagem nº 01/2024.
Extrato do Edital nº 1/2024
Termo de Eliminação
Retificação do Termo de Eliminação

A Presidenta da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 330/2023, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins n. 68, de 24.4.2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e referendada pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, oficializada por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0004403-72.2024.6.27.8000 de 02/04/2023, faz saber a quem possa interessar que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins, se não houver oposição, o TRE-TO eliminará os documentos relativos à 1-3-2-3 Administração de patrimônio, material e serviço/ Aquisição; 1-3-2 Administração de patrimônio, serviço/ Administração de bens imóveis; 1-3-4 Administração de material permanente e de consumo; 1-3-5-1 Contratação e execução de serviços/Serviço básico de apoio; 1-3-5-1-1 Contratação e execução de serviços/Contratação e pagamento; 1-4-3-3 Gestão Orçamentária e Financeira/Liquidação de despesas; 1-4-5 Gestão Orçamentária e Financeira/Suprimento de Fundos; 1-2-6-7 Concessão de Direitos, Obrigações e Vantagens/Auxílio, dos anos de 2006-2011 do TRE-TO.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, bem como a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRETO.

Em 02 de abril de 2024.

SILVANA MARIA PARFIENIUK
Juíza de Direito

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 58 de 08.04.2024, p. 9.
Este texto não substitui o republicado no DJE-TRE-TO, nº 63 de 16.04.2024, p. 7.
Este texto não substitui o ANEXO DO EDITAL 01.pdf DJE-TRE-TO, nº 63 de 16.04.2024, p. 7

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 01/2024

FOLHA Nº: 01 de 02

UNIDADE: DIREÇÃO-GERAL - DG

Código classificação

Classe/Assunto

Datas-limite

Unidade de Arquivamento

Observações/Justificativas

Especificação

Quant.

1-3-2-3

Administração de patrimônio, material e  serviço/ Aquisição

2009 a 2011

caixa - arquivo

6

Processos n°s

34242010, 114702010, 189342010, 148112010, 114712010, 181772010, 37942010, 37942010, 242522010, 242572010, 176692010, 36862010, 255552010, 244222010, 119782010, 262002010, 262012010, 262022010, 261972010, 222912010, 253722012, 253732012, 39432009, 66742009, 102682009, 118682009, 109912009, 128692009, 76432009, 113812009, 79482009, 62342011, 54832011, 54832011, 57542011, 93072011, 95232011, 47702009, 128782009, 80842009, 6492011, 93202009, 125972009, 118842009, 15422009, 98762009, 6272009, 22812010, 18282009, 4332010, 230622010, 194452010, 18162010, 127262010, 200182010, 121402009, 93182009, 26752009, 17872009, 78442009

1-3-2

Administração de patrimônio, serviço/ Administração de bens imóveis

2006

caixa - arquivo

01

Processos n°s: 

10512006, 16552006, 9382006, 87682006

1-3-4

Administração de material permanente e de  consumo

2009 a 2011

caixa - arquivo

02

Processos n°s:

80342011, 179542010, 67802011, 17602010, 17602010, 37922010, 259062010, 216182010, 178182010, 189032010, 35562010, 171252010, 18892010, 123952009, 123942009

1-3-5-1

Contratação e execução de serviços/Serviço básico de apoio

2009 a 2010

caixa - arquivo

02

Processos n°s:

73742010, 17852009, 43722009, 26712009, 17282009, 78912009, 21202009, 57702009, 45722010, 171832010, 16082010, 3252010, 110342010, 241962010, 134812010, 159362010, 1472010, 30512010, 23612010, 7182010, 34032009, 71792009, 20292009, 56432009

1-3-5-1-1

Contratação e execução de serviços/Contratação e pagamento 

2009 a 2010

caixa - arquivo

01

Processos n°s:

2222010, 129432010, 132992010, 198002010, 138262010, 218672010, 57582010, 165212010, 52382009, 10242009, 102922009

1-4-3-3

Gestão Orçamentária e Financeira/Liquidação de despesas

2009

caixa - arquivo

01

Processos n°s:


9682009, 74372009, 18052009,

1-4-5

Gestão Orçamentária e Financeira/Suprimentos de fundos

2009 a 2011

caixa - arquivo

9

Processos n°s:

30912009, 44162009, 30922009, 33492009, 39122009, 53072009, 44072009, 70672009, 124942009, 48712009, 87732009, 85902009, 93132009, 110242009, 71552009, 75162009, 111392009, 101662009, 100382009, 5752009, 12732009, 10662009, 13712009, 29272009, 57942009, 57942009, 29272009, 13712009, 10662009, 39142009, 95752009, 100382009, 101662009, 111392009, 75162009, 71552009, 175162010, 239052010, 198422010, 198392010, 198342010, 198342010, 119102010, 198592010, 112802010, 143652010, 143622010, 143O52010, 143502010, 143502010, 143772010, 159022010, 143592010, 123902010, 143692010, 144712010, 198372010, 143732010, 143752010, 143532010, 143552010, 143822010, 143612010, 143712010, 198622010, 198622010, 138622010, 143782010, 143782010, 143782010, 86712011, 102272011, 70212011, 17592011, 3812011, 17582011, 43482011, 143812010, 198652010, 173392010, 143742010, 22772010, 126012010, 126002010, 48272010, 10302010, 022010, 032010, 7122010, 9672010, 54332010, 60532010, 143542010, 24432010, 181942010, 146582010, 198362010, 198382010, 198642010, 198572010, 121962010, 256372010, 160202010, 156362010

1-2-6-7

Concessão de Direitos, Obrigações e Vantagens/ Auxílio

2008 

caixa - arquivo

01

Processos n°s: 89652008

MENSURAÇÃO TOTAL: 

3,08 METROS LINEARES

CAIXAS-

ARQUIVO:

22

ENVELOPES: 1

DATAS-LIMITE GERAIS: 2008 - 2011

Conta(s) do(s) exercícios(s) de:

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2006 (TC nº 017.947/2007-9) 

19/04/2011

DOU nº 205, de 22 de agosto de 2008, Seção 1, página 101

2008 (TC nº 028.347/2009-0)

10/05/2011

DOU nº 73, de 15 de abril de 2011, Seção 1, página 131

2010 - Relatório de Gestão

21/09/2011

DOU nº 187, de 28 de setembro de 2011, Seção 1, página 120

2011 (TC nº 038.727/2012-9)

13/11/2018

DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 1, página 117

AUTORIZAÇÃO:

 _________________________________
Maria Zita Rodrigues Vilela Dias
Titular da Unidade de Proveniência
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo

 _________________________________
Dra. Silvana Maria Parfieniuk
Magistrada
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação

 _________________________________
Dr. Jonas Demóstene Ramos
Diretor Geral