EDITAL Nº 9 - PRES/CPAD - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - 11ª ZE DE ITAGUATINS

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, designada pela Portaria da Presidência n.º 506 de 06 de AGOSTO DE 2021, publicada no Diário da Justiça Eleitoral/TRE-TO, nº 145, de 12.08.2021, págs. 13-14, com base na autorização da Juiz Eleitoral Jefferson David Asevedo Ramos, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, a 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins eliminará os documentos relativos à listagem de descarte de documentos em fase intermediária, do período de 2013 a 2016, informados SEI nº 0014542-54.2022.6.27.8000 conforme listagem anexa.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Maria Zita Rodrigues Vilela Dias

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Em 01 de dezembro de 2022.

ANEXO

LISTAGEM DE DESCARTE DE DOCUMENTOS EM FASE INTERMEDIÁRIA

11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS

Jefferson David Asevedo Ramos
Juiz Eleitoral Substituto