EDITAL Nº 8, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAL DE CIÊNCIA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS
2ª ZONA ELEITORAL DE GURUPI.
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria da Presidência n.º 190 de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Eleitoral/TRE-TO, nº 122, de 08/7/2014, págs. 1 e 2, com base na autorização da Juiz Eleitoral NILSON AFONSO DA SILVA, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, a 2ª Zona Eleitoral de Gurupi do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins eliminará os documentos relativos à listagem de descarte de documentos em fase intermediária, do período de 2006 a 2018, informados SEI nº 0015617-93.2020.6.27.8002, conforme listagem anexa.
Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Em 05 de setembro de 2020.
Maria Zita Rodrigues Vilela Dias
Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
ANEXO
LISTAGEM DE DESCARTE DE DOCUMENTOS EM FASE INTERMEDIÁRIA
2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI
ITEM |
ANO |
CLASSIFICAÇÃO |
SÉRIE/SUBSÉRIE/DOSSIÊ |
1 |
2016 |
3000-02 |
Boletins de urna: emitido pela UE, de justificativa e de zerésimas |
2 |
2012 |
3000-02 |
Cadernos de Votação |
3 |
2006 a 2018 |
3000-02 |
Correspondências por meio das quais são encaminhados documentos ou os destinatários são convidados a participarem de eventos: aviso, comunicado, circular, consulta, e-mail, memorando, ofício. |
4 |
2013 a 2018 |
3000-2 |
Editais do Cartório Eleitoral (cópias dos editais distribuídas para as unidades) |
5 |
2013 e 2014 (setembro) |
3000-2 |
Guias de multas |
5 |
2013 e 2014 (setembro) |
3000-02 |
Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE |
6 |
2013 a 2018 |
3000-02 |
Portarias do Cartório Eleitoral, cópias das portarias distribuídas para as unidades |
Maria Zita Rodrigues Vilela Dias
Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 164 de 10.9.2020, p.4-5.