EDITAL Nº 02, DE 26 DE MARÇO DE 2018 -11ª ZE DE ITAGUATINS

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 

EDITAL DE CIÊNCIA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS 

11ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUATINS 

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria da Presidência nº 190 de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Eleitoral/TRE-TO, nº 122, de 08/7/2014, págs. 1 e 2, com base na autorização do Juiz Eleitoral BALDUR ROCHA GIOVANNINI, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, a 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins eliminará os documentos relativos à listagem de descarte de documentos em fase intermediária Nº 02/2018, do período de 1998 a 2012, informados SEI nº 0003483-75.2018.6.27.8011, conforme listagem anexa. 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 

Maria Zita Rodrigues Vilela Dias 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do 

Em 26 de março de 2018.

ANEXO LISTAGEM DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS EM FASE INTERMEDIÁRIA

Anexo do Edital Nº 02/2018.

11ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUATINS

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Documento assinado eletronicamente por MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, em 26/03/2018, às 12:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.