Núcleo de Acessibilidade e Inclusão

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão foi instituído em 2021 pela Resolução TRE-TO n° 515/2021.

COMPOSIÇÃO

Coordenador: Assessor(a) de Planejamento da Secretaria de Gestão de Pessoas

São membros os titulares da:

  1. Assessoria de Planejamento da Secretaria de Gestão de Pessoas
  2. Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação, que
    exercerá a função de Coordenador Substituto;
  3. Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras;
  4. Chefia do Cartório da 29ª Zona Eleitoral;
  5. Chefia de Gabinete da Presidência;
  6. Chefia de Gabinete da Diretoria-Geral;
  7. Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;
  8. Assistente III da Ouvidoria Regional Eleitoral;
  9. Assistente da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial; e
    por um servidor com deficiência, escolhido pela Presidência

OBJETIVO

Propor, coordenar e, no que couber, implementar planos, programas, ações e projetos voltados à promoção de acessibilidade e inclusão, e à oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência.

Resoluções

Resolução CNJ nº 424/2021 - Altera a Resolução CNJ nº 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da Justiça Eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas Resoluções CNJ nº 400 e 401/2021.

Resolução CNJ nº 403/2021 - dispõe sobre a participação, no âmbito da Justiça Eleitoral, de magistrados nas composições dos comitês e comissões instituídos por força de Resoluções deste Conselho, bem como sobre a suspensão do decurso dos prazos impostos em atos normativos deste Conselho entre a data de encerramento do prazo para registro de candidatos e a data de diplomação dos eleitos, além de alterar as Resoluções CNJ 71/2009, 207/2015, 230/2016, 240/2016, 291/2019, 308/2020, 324/2020 e 372/2021.

Resolução CNJ 401/2021 - revoga a Res CNJ 230/2016 e dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Resolução TRE-TO 377/2017 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-TO.

Resolução TRE-TO 515/2021 - Institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Resolução CNJ 230/2016 - Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Resolução TSE nº 23.381/2012 - Institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Portarias

Portaria TRE-TO 472/2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Portaria TRE-TO 308/2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. (Revogada pela Port 472/2021)

Atas NUAI

SEI 0001157-39.2022.6.27.8000

2023

DATA ATA PAUTA
11/9/2023 Arquivo Elaboração do Plano de Ação do Programa Acessibilidade e Inclusão - biênio 2023-2025
7/3/2023 Arquivo A Reunião teve por objetivo:
1. Fechamento de Ações biênio 2021-2023
2. Definição de Ações para o Ano de 2023
3. Pauta para Encontro Nacional - TSE

2022

DATA ATA PAUTA
11/5/2022 Arquivo

A Reunião teve por objetivo:
1. Elaboração do Programa de Acessibilidade e Inclusão
2. Aplicação da pesquisa para levantamento do diagnóstico
3. Próximas fases do Eixo Eleições 2022
4. Amplitude da competência de atuação do NUAI e CPAI DECISÃO
9/2/2022 Arquivo 1. Revisar os Planos de Ação apresentados para começar a execução e divisão de atividades
2. Apresentar as opções de cursos para o NUAI e CPAI; e de palestra de sensibilização dos servidores
3. Relatório Acessibilidade 2022
4. Painel do BI - Acessibilidade dos Prédios da JE

2021
DATA ATA PAUTA
17/9/2021 Elaboração do Plano de Ação para o Biênio 2021-2023