Ações | Biênio 2023-2025

Presidente da CPAI: Dra. Silvana Maria Parfieniuk

Plano de Ação: Programa de Acessibilidade e Inclusão | Biênio 2023-2025

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EIXO 1 | ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES 2024 (VOTO ACESSÍVEL)

Atividades - Ações Data início Data Fim Área responsável(is) Nome do responsável(is)
1.1 Reduzir Barreiras nos Locais de Votação e Seções Eleitorais

   
1.1.1 Realizar a pré-vistoria dos locais de votação considerando os critérios de acessibilidade (mediante ofício ou presencial, conforme gestão do cartório eleitoral).

Out/2023

Out/2023

Zonas Eleitorais

Chefes de Cartório
1.1.2 Realizar a vistoria dos locais de votação considerando os critérios de acessibilidade (presencial).

Jun/2024

Jul/2024

Zonas Eleitorais

Chefes de Cartório
1.1.3 Fazer relatório com os dados colhidos pelas ZE's nas Vistorias dos Locais de Votação e apresentar à CPAI.

Fev/2024

Mar/2024

NUAI

Haleks

1.1.4 Recomendar os Juízes Eleitorais quanto:

a) A observância das condições de acessibilidade dos locais de votação, inclusive quanto à reserva de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; (oficiar os órgão competentes quanto à reserva de vagas);

b) A observância na escolha dos locais de votação de mais fácil acesso ao eleitor com deficiência física, propondo, na medida do possível, a mudança dos locais de votação que não ofereçam condições de acessibilidade para outros que as possuam e a alocação de seções eleitorais que tenham eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida em pavimento térreo;

c) Expedir ofício ao Governo do Estado, às Prefeituras Municipais, às instituições federais e particulares, encaminhando o relatório sobre as condições de acessibilidade dos locais de votação e solicitando a adoção de medidas para redução de barreiras.

Mar/24

Mar/24

CPAI

Dra. Silvana Maria Parfieniuk

1.1.5 Fornecer fones de ouvido.

Mar/24

Set/24

COSEL

Jader

1.1.6 Expedir orientações aos cartórios eleitorais quanto à montagem das seções.

Set/24

Set/24

CPAI

Dra. Silvana Maria Parfieniuk
1.2 Campanha Voto Acessível      

1.2.1 Campanha de identificação dos eleitores com deficiência ou        mobilidade reduzida e sobre a importância do voto.

Out/23

Maio/24

NUAI/ASCOM

Haleks/Cristiano

1.2.2 Campanha informativa sobre os direitos das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas Eleições.

Abr/24

Out/24

NUAI/ASCOM

Haleks/Cristiano
1.3 Gestão dos Coordenadores de Acessibilidade

Fev/24

Ago/24

NUAI/ASCOM

  		Haleks/Cristiano
1.3.1 Campanha Coordenadores de Acessibilidade Voluntários.

Fev/24

 Ago/24 NUAI/ASCOM Haleks/Cristiano
1.3.2 Aquisição das camisetas de identificação. Mai/24 Set/24 COPES Renata
1.3.3 Elaboração do material para treinamento.

Mai/24

Jul/24

 NUAI Haleks

EIXO 2 | GESTÃO DA ACESSIBILIDADE

  2.1 Aquisição de cadeiras de rodas para os cartórios eleitorais

Out/23

Mai/25

CPAI/SADOR

 Haleks
2.2 Palestra de sensibilização sobre acessibilidade  

NUAI Juliana
  • Palestra de Sensibilização sobre Questões relativas às pessoas com deficiência e seus direitos
  • Palestrante: Fabiana Goulart
  • Data: 28/08/2023, às 14h
  • Modalidade On-line
  • Participantes: cerca de 250 pessoas
  • Notícia 24/08/2023
2.3 Palestra sobre acessibilidade atitudinal

Abr/24

Ago/24

 NUAI Juliana
2.4 Capacitação para os membros da CPAI e NUAI Mar/25

Jun/25

 NUAI Juliana
2.5 Elaborar uma trilha do conhecimento em
acessibilidade para os novos servidores		  Fev/24

Nov/24

 NUAI Haleks / Clairton
2.6 Realizar estudos com o objetivo de ofertar transporte ao servidor e/ou colaborador com deficiência de forma esporádica quando o dever de suas atribuições exceder o horário de expediente.

Out/23

Mar/24

NUAI

Helaine / Alysson
2.7 Apoio a realização do Congresso Internacional sobre Surdez  

Out/23

Out/23

 NUAI

NUAI

Com apoio do TRE-TO, congresso internacional sobre surdez é finalizado com foco em despertar o público para tecnologias de acessibilidade

Apoiador de práticas inclusivas, TRE-TO sedia congresso internacional voltado para comunidade surda

TRE-TO sedia seminário internacional com foco na diversidade da surdez

EIXO 3 | ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA

3.1 Plano de reformas dos prédios do TRE-TO com foco em promover a acessibilidade arquitetônica Ago/23 Jun/25 NUAI Jorge Bernardino
3.2 Projeto de sinalização visual, sonora e tátil dos prédios da JE-TO Fev/24 Mai/25 NUAI Jorge Bernardino

EIXO 4 | ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL

4.1 Implantar o atendimento em libras por agendamento Out/23 Mar/24 NUAI Haleks / Ana Cecília

4.2 Elaborar um Manual de Comunicações Acessíveis

 Fev/24 Nov/24

NUAI

 Haleks