100% das ações planejadas para o biênio foram executadas.

1. Acessibilidade nas Eleições

• Campanha Voto Acessível;

• Orientações para os Mesários e responsáveis pela montagem das seções quanto a eliminação das barreiras físicas e atitudinais no dia da eleição;

• Convocação de Coordenadores de Acessibilidade para prestar apoio nos locais de votação às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;

• Produção e distribuição do material de treinamento dos coordenadores de acessibilidade;

• Distribuição dos fones de ouvidos para os eleitores com deficiência visual poder votar;

• Elaboração e disponibilização da cartilha "Direitos do eleitor com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas Eleições 2022".

2. Gestão da Acessibilidade

• Aplicação de pesquisa para levantamento do diagnóstico institucional;

• Elaboração do programa de acessibilidade e inclusão;

• Criação da página para divulgação das ações;

• Ações educativas e de sensibilização sobre recursos de acessibilidade.

  • Curso Acessibilidade Simplificada no Setor Público (abril/2022)

  • Curso Audiodescrição de imagens estáticas e dinâmicas (maio e junho/2023)

  • Palestra Acessibilidade Simplificada no Serviço Público (abril/2022)

3. Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística

• Elaboração do diagnóstico das edificações da Justiça Eleitoral do Tocantins;

• Criação um indicador de desempenho com meta estabelecida;

• Inclusão nos projetos de reformas e de outras contratações de serviços de engenharia das adequações necessárias para atingir a meta estabelecida;

• Contratação e execução dos serviços de adequação das edificações aos requisitos prioritários à promoção da acessibilidade arquitetônica.

4. Acessibilidade Comunicacional

• Divulgação de ações, datas comemorativas e eventos relacionados à acessibilidade;

• Tradução simultânea em libras das sessões plenárias e eventos da EJE;

• Acessibilidade nas publicações do Tribunal.