Programa de Gestão
O Programa de Gestão é a priorização dos projetos/iniciativas estratégicas que serão executados na gestão. Ele é alinhado aos objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Estratégico Institucional tendo em vista que o principal objetivo da organização é o alcance da sua visão que é " Ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade" .
A execução do Programa de Gestão é acompanhada pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP) que submete ao Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança de TIC (COGETIC) os resultados alcançados nas Reuniões de Análise da Estratégia (RAE's).
O acompanhamento da execução dos projetos constantes no Programa de Gestão pode ser feito nas Atas das RAE' s.
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Biênio 2023 - 2025 | Presidente Desemb. João Rigo Guimarães
Período | Julho/2023 a Julho/2025
→ Programa de Gestão 2023-2025
Seguem os Projetos/Inciativas Estratégicas aprovados para o biênio:
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS |
FINALIDADE / ESCOPO | UNIDADES ENVOLVIDAS |
| 01. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão | Levantamento de dados das eleitoras e eleitores dos Povos Originários | Revisar dados de eleitores indígenas do Estado do Tocantins, para que reflita o número real ou mais próximo possível no Cadastro Eleitoral, conforme etnia. | STI, CRE, SGP, EJE, SADOR, ASPLAN-DG e ZONAS |
| POPRUAJUD - Promover ação para moradoras e moradores de rua. | Promover ações para atendimento à população de rua, com vistas a atender a Resolução CNJ nº 425/2021, que implementou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades e, também, a Portaria nº 180, de 31 de maio de 2022, que instituiu o Comitê Nacional PopRuaJud. | ORE, ASPLAN-DG e CARTÓRIOS ELEITORAIS. | |
| Jornada do Cliente da Justiça Eleitoral no Tocantins |
Definir metodologia e mapear a jornada do cliente da Justiça Eleitoral do Tocantins, buscando identificar os pontos de contato com a instituição, avaliando estes canais de contato e os serviços ofertados, apresentando oportunidades de melhorias, impactando diretamente na satisfação do cliente. | LAB-IN | |
| Plano de Comunicação da Gestão 2023-2025 | Aproximar a sociedade da Justiça Eleitoral por meio da promoção do diálogo, assim como visa fortalecer a imagem institucional do TRE-TO com ações que destaquem os valores institucionais do Tribunal e iniciativas que visem o enfrentamento à desinformação. O Plano contempla ainda atividades que objetivam a Comunicação da Estratégia do órgão, com ações de divulgação e internalização da Missão, Visão, Valores, objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho; além das comunicações do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). |
ASCOM, PRES, DG, ASPLAN-STI, EJE, SADOR e ORE. | |
| Ampliação do edifício sede - Fase 3 | Oferecer ambiente adequado de trabalho para juízes, servidores e o público em geral. | ||
| Reformas nos Cartórios Eleitorais - Gestão 2023-2025 | Oferecer ambiente adequado de trabalho para juízes, servidores e o público em geral. Cartórios a serem reformados: Goiatins, Itaguatins, Novo Acordo, Wanderlância, Arapoema, Arraias e Itacajá. |
SADOR, COSEL e SEAPO. | |
| Apoiar as Eleições dos membros do Conselho Tutelar em todos os Municípios do Estado | Prestar apoio às Eleições dos Conselhos Tutelares nos 139 Municípios quanto ao empréstimo e preparação das urnas eletrônicas, no treinamento, pelos sistemas presencial ou virtual, das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, na prestação de suporte técnico ao voto informatizado, na definição de locais de votação e cessão de listas de eleitores, conforme determina a Resolução nº 23.719, de 13/6/23. | STI, COSEL, SGP, SADOR e ZONAS ELEITORAIS. | |
| 02. Aprimorar mecanismos de transparência pública | Programa de Enfrentamento à Desinformação | Redução dos efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. | ASCOM, STI, ORE, EJE, SGP e SADOR. |
| Integrar Repositório Arquivístico Digital (RDC - Arq) ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI) |
Executar o barramento do SEI com o RDC-Arq, entre outras funcionalidades, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), com vista a concorrer ao Prêmio Memória do CNJ. |
SJI, SEBIA e STI. | |
| 03. Fomentar a educação e a participação política da sociedade | Linguagem Simples | Implantar a Linguagem Simples na comunicação da Justiça Eleitoral do Tocantins, incluindo informações no site, materiais impressos, orientações e instruções fornecidas aos cidadãos e cidadãs. | LAB-IN, ASPLAN-DG, ASPLAN-SJI, ASCOM, ASPRES e COEDE. |
| Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos indígenas | Planejamento e execução de ações do programa com o fim de fomentar a efetiva participação dos indígenas nas decisões políticas que afetam suas comunidades e, consequentemente, toda a comunidade tocantinense. | EJE, GJM1, ASCOM e PARCEIROS. | |
| Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Quilombolas |
Planejamento e execução de ações do programa com o fim de fomentar a efetiva participação dos quilombolas nas decisões políticas que afetam suas comunidades e, consequentemente, toda a comunidade tocantinense. |
EJE, GJM1 e ASCOM. | |
| Programa Permanente Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro | Planejamento e execução de ações do programa com o fim de incentivar o autoreconhecimento dos jovens e das jovens como cidadão e cidadã, bem como fomentar a efetiva participação dos indígenas nas decisões políticas que afetam a comunidade tocantinense. | EJE, ORE, GJM1, ASCOM e ZONAS ELEITORAIS. | |
| Programa Permanente Inclusão da Mulher na Política: +Mulher +Democracia |
Planejamento e execução de ações do programa com o fim de fomentar a efetiva participação das mulheres, como protagonistas das decisões políticas que afetam a comunidade tocantinense. |
EJE, ORE, GJM1, ASCOM e ZONAS ELEITORAIS. | |
| Realizar Audiências Públicas da Ouvidoria para 2023/2025 "Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da Cidadania |
1.Planejamento e execução de ações com o objetivo de difundir ainda mais os serviços prestados pela Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população de todo o Tocantins sobre a importância da Justiça Eleitoral, como a Justiça da Cidadania. 2.Planejamento e execução de ações da Parceria da Ouvidoria da Mulher e o Programa + Mulher + Democracia da EJE, que integra o Projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins "Marias nas Comunidades" do qual integram várias instituições públicas, com o objetivo de promover a divulgação dos canais de comunicação e o papel de cada instituição parceira do projeto na defesa dos direitos das mulheres. Termo de Cooperação Técnica 08/2023.
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ORE, EJE e ZONAS ELEITORAIS. | |
| 04. Aprimorar mecanismos de gestão processual | Aprimorar os mecanismos de acompanhamento e monitoramento dos processos judiciais de 1º e 2º graus | Reduzir a taxa de congestionamento; reduzir o tempo do processo; manter o índice de atendimento à demanda (IAD) superior a 100%; garantir o cumprimento das metas 1, 2 e 4. | CRE, SJI, STI, NUGEST e ZONAS ELEITORAIS. |
| 06. Aprimorar mecanismos e práticas de sustentabilidade | Implantar Usinas Fotovoltaicas - Fase 3 | Concluir o projeto de implantação das usinas fotovoltaicas, que visa contribuir para o meio ambiente sustentável e reduzir gastos com energia elétrica. | SADOR, COSEG e SEAPO. |
| Práticas Sustentáveis |
Aperfeiçoar práticas de sustentabilidade, tendo como foco: Ecoponto- Adquirir ecopontos de porte médio destinados à entrega voluntária de resíduos recicláveis: papelão, papeis, metais, plásticos e vidros. Inicialmente voltado para Sede. TREletrificado- Substituir progressivamente a frota veicular à combustão por veículos elétricos, o que pode trazer benefícios significativos em termos de sustentabilidade, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa, a dependência de petróleo e outros recursos não renováveis. Desde que a infraestrutura adequada esteja disponível e os veículos atendam às necessidades operacionais. Inicialmente aquisição de dois veículos (Sede e 1 cartório) para projeto piloto. ReservÁgua- Instalar reservatório de água nos prédios da Justiça Eleitoral para capturar e armazenar a água dos aparelhos de ar-condicionado, e utilizá-la para irrigação de jardins e lavagem de pisos. Inicialmente um reservatório em cada prédio. RegulaFluxo- Realizar manutenção e regulação do tempo de vazão das torneiras automáticas da Justiça Eleitoral do Tocantins, permitindo a redução do consumo de água, e consequentemente a diminuição do valor da conta de água. Desafio Etanol- Fomentar e impulsionar a utilização do combustível álcool (etanol) na frota de veículos, modelo flex, da Justiça Eleitoral do Tocantins a fim de diminuir as emissões de gás carbônico (CO2). Iluminação Inteligente- Instalar sensores de movimento ou luminosidade nos corredores de acesso às unidades administrativas, nos estacionamentos internos e externos dos prédios da Justiça Eleitoral a fim de proporcionar o consumo racional de energia. |
NUGEST e SADOR. | |
| 07. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral | Eleições Municipais 2024: Gerir o Planejamento Integrado das Eleições | Realizar as Eleições Municipais de 2024, na forma de Planejamento Integrado. | COSEL, PRES, DG, ZONAS ELEITORAIS, STI, SGP, SADOR |
| Reestruturar o escopo e manter o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) | Revisar o mapeamento dos processos integrantes do SGQ, elaborar fluxos e procedimentos, onde necessário, para realinhamento desses processos ao Planejamento das Eleições 2024. | ASPEQ-DG, STI e COSEL. | |
| Aprimorar a gestão dos mesários e mesárias, auxiliares e equipes de apoio nas Eleições 2024 | Aprimorar os processos de seleção, treinamento e valorização de pessoas diretamente envolvidas com a eleição, com foco nos pontos críticos identificados na Avaliação das Eleições 2022. (mesários, auxiliares e equipes de apoio). | SGP, ZONAS ELEITORAIS, CRE, STI e SADOR. | |
| Ampliar comunicação por satélite de baixa órbita | Análise de viabilidade e contratação de Serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita, na modalidade itinerante (com funcionamento automático em todo território do Tocantins). | STI e ZONAS ELEITORAIS. | |
| 08. Aperfeiçoar mecanismos de governança | Melhorar a performance no atendimento dos requisitos do Prêmio CNJ da Qualidade | Fomentar ações de apoio às unidades no atendimento dos requisitos do Prêmio CNJ da Qualidade, voltado especialmente para os aspectos relacionados aos mecanismos de governança e gestão, produtividade, promoção da transparência, melhoria na prestação de informações e aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, a inovação e a tecnologia. | ASPEQ e DG. |
| 09. Aperfeiçoar a Governança e a Gestão de Pessoas | Implantar modelo de dimensionamento da força de trabalho nas Zonas Eleitorais. | Implantar modelo de DFT proposto pelo TSE, rodando ciclo de dimensionamento piloto nas Zonas Eleitorais. O modelo está referenciado nas entregas realizadas, na capacidade de execução das equipes, nas características individuais dos servidores, combinando dados quantitativos e qualitativos para identificar oportunidades de melhorias de processos de trabalho, de redirecionamento de equipes e da necessidade de reforços nas equipes. | SGP e ZONAS ELEITORAIS. |
| Programa de Acessibilidade e Inclusão |
Implementar medidas para a remoção de barreiras arquitetônicas, nas comunicações, atitudinais e tecnológicas de forma a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida aos espaços e serviços da Justiça Eleitoral do Tocantins, priorizando neste biênio o projeto Voto Acessível e a implantação do atendimento em libras por agendamento. |
CPAI e NUAI. | |
| 11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas | Comunicação Interna Institucional: aperfeiçoamento das ferramentas de comunicação institucional | Institucionalizar a forma de comunicação interna; Definir ferramentas e metodologias; Campanha de melhoria da comunicação interna e externa. | ASCOM, STI e SGP. |
| Segurança Cibernética - Gestão 2023 - 2025 | Aprimorar a Segurança Cibernética, com foco em desenvolvimento seguro, nos serviços críticos e na nuvem como apoio à segurança. | STI e ASCIBER. | |
| Estruturar a Inteligência Artificial | Estruturar a Inteligência Artificial (Codex, Sinapses e Generativa). | STI, CDS, LAB-IN, SJI e CRE. |
Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral
| Biênio | Período | Documento Aprovado | Execução |
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Biênio 2021 - 2023 |
Julho/2021 a Junho/2023 | ||
Biênio 2019 - 2021 |
Julho/2019 a Junho/2021 | ||
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Biênio 2017-2019 Presidente: Desemb. Marco Villas Boas |
Julho/2017 a Junho/2019 | ||
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Biênio 2015-2017 Presidente: Desemb. Ângela Prudente |
Julho/2015 a Junho/2017 | → Programa de Gestão 2015-2017 | |
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Biênio 2013-2015 Presidente: Desemb. Jacqueline Adorno |
Julho/2013 a Junho/2015 |
Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral
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