Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI

COMPOSIÇÃO

Presidente: Dra. Silvana Maria Parfieniuk

Membros: 

I - Silvana Maria Parfieniuk - Juíza Membro;
II - Clairton Thomazi - Acessibilidade e Inclusão;
III - Gabriella Costa Araujo - Sustentabilidade;
IV - Silvia Helena Dias dos Santos - Gestão Estratégica;
V - Jorge Bernardino de Sousa Neto - Engenharia ou arquitetura;
VI - Haleks  Marques Silva - Gestão de Pessoas;
VII - Luciana Pereira dos Santos - Tecnologia da Informação;
VIII - Alideclécio Pereira Cavalcante - Representante dos Assessores de Juízes Membros;
IV - Ana Cecilia Machado Catapan - Representante das Zonas Eleitorais;
X - Teresa Cristina da Silva de Oliveira - Representante da Ouvidoria;
XI - Helaine Christina Rocha Pinto - Representante da Corregedoria Regional Eleitoral e Secretária da CPAI;
XII- Mônica Aires dos Santos Quintanilha - Representante da Diretoria Geral;

XIII - Thaise Moreira Marques - Representante da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial; e
XIV - Wagna Cristiane Ribeiro - Representante da Assessoria de Planejamento e Gestão da SJI.

OBJETIVO

Definir ações necessárias à garantia da plena acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PROGRAMA VINCULADO

Programa de Acessibilidade e Inclusão do TRE-TO

 

Resoluções

Resolução CNJ nº 424/2021 - Altera a Resolução CNJ nº 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da Justiça Eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas Resoluções CNJ nº 400 e 401/2021.

Resolução CNJ nº 403/2021 - dispõe sobre a participação, no âmbito da Justiça Eleitoral, de magistrados nas composições dos comitês e comissões instituídos por força de Resoluções deste Conselho, bem como sobre a suspensão do decurso dos prazos impostos em atos normativos deste Conselho entre a data de encerramento do prazo para registro de candidatos e a data de diplomação dos eleitos, além de alterar as Resoluções CNJ 71/2009, 207/2015, 230/2016, 240/2016, 291/2019, 308/2020, 324/2020 e 372/2021.

Resolução CNJ 401/2021 - revoga a Res CNJ 230/2016 e dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Resolução TRE-TO 377/2017 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-TO.

Resolução TRE-TO 515/2021 - Institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Resolução CNJ 230/2016 - Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Resolução TSE nº 23.381/2012 - Institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Portarias

Portaria TRE-TO 281/2024 - Alterar o art. 1º da Portaria nº 471, de 29 de maio de 2023.

Portaria TRE-TO 471/2023- Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. (Revoga Port 472/2021)

Portaria TRE-TO 308/2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. (Revogada pela Port 472/2021)

Relatórios Anuais da CPAI

2017 2018 2019
2020 2021 2022
2023 2024 2025

Atas CPAI

2024

DATA Nº SEI ATA
2.07.2024 0011252-65.2021.6.27.8000 Arquivo

2023

DATA Nº SEI ATA
31.03.2023 0011252-65.2021.6.27.8000 Arquivo

2022

DATA Nº SEI ATA
23.02.2022 0011252-65.2021.6.27.8000 Arquivo

2021

DATA Nº SEI ATA
14.10.2021 0011252-65.2021.6.27.8000 Arquivo

2019

DATA Nº SEI ATA
17.12.2019 0014465-50.2019.6.27.8000 Arquivo