Arquivos do Núcleo de Cooperação Judiciária

Minuta do Termo de Cooperação Judiciária TRE-DF Eleições 2024

Eleições Conselhos Tutelares - Nº 05/2023

Enfrentamento a Desinformação - Defensoria Nº19/2022

Enfrentamento a Desinformação - Imprensa Nº13/2022

TRE-DF Termo Nº 07/2023

Maria nas Comunidades - Nº 08/2023

TERMO OUVIDORIAS EM REDE Nº 6/2018

TERMO OUVIDORIAS EM REDE Nº 27/2023

Termo PIDs - Nº 15/2023

Termo Nº 09/2023 TJTO - PID

Termo nº 06/2023 - PID LAJEADO-TO

Acordo nº 1º.2024

Acordo nº 2.2024 PID Nova Olinda

TERMO Nº 04/2024 - POPRUAJUD

Termo de cooperação entre os Tribunais regionais eleitorais, com objetivo de realizar uma consulta pública e audiência pública, tendo como tema o processo participativo para elaboração das Metas Nacionais do Poder Juduciário para 2025.

Adoção de medidas com o fim de reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia; a imagem institucional da justiça eleitoral e de seus integrantes ou contra a integridade ou segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas eleições 2024.

Desenvolver programas, projetos e ações intersetoriais e interinstitucionais para promoção de políticas públicas de atenção à população em situação de rua e suas interseccionalidades.

Implantar Ponto de Inclusão Digital - PID na cidade de Almas/TO, denominado "JUSTIÇA BEM AQUI", em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.

Implantar Ponto de Inclusão Digital - PID em Luzimangues.

A adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO aos Pontos de Inclusão Digital – PIDs das cidades de ARAGUACEMA/TO, ARAGUAÇU/TO, LAJEADO/TO E NOVA OLINDA/TO, em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.