Ouvidoria Regional Eleitoral

Ouvidoria da mulher TRE-TO

A "Ouvidoria da Mulher", foi instituída pela Portaria nº 172/2022 PRES/DG/SGP/COPES, e a Portaria nº 926/2023 alterou a nomenclatura para "OUVIDORIA DAS MULHERES +", espaço de acolhimento, numa perspectiva inclusiva, atuando como o canal especializado para o recebimento das demandas de várias mulheres (cis, trans), contra a violência política, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina. 

Ouvidoria das Mulheres+  é composta por mulheres (servidoras) e observará o acolhimento e a escuta ativa, resguardando o sigilo da informação recebida. 

Ouvidora da Mulher: Juíza Silvana Maria Parfieniuk (Complementação do Biênio 2023/2025).

1 - Canais de atendimento: 

  • Formulário para reclamar/denunciar
  • Quem pode denunciar/reclamar na Ouvidoria da Mulher: Magistradas eleitorais, Promotoras eleitorais, Servidoras, Advogadas, Colaboradoras terceirizadas, Estagiárias, Eleitoras e Candidatas
  • E-mail: ouvidoriadamulher@tre-to.jus.br 
  • Telefônico: (63) 3229-9601 e 3229-9603
  • Presencial, por agendamento.

1.1 As demandas da Ouvidoria da Mulher (Público Externo) serão encaminhadas ao órgão competente(Ministério Público Eleitoral) para atuar no caso, com a anuência da demandante.

1.2 As demandas (Público Interno do Tribunal) referente ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação serão encaminhadas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. No TRE-TO, a Comissão foi instituída pela Portaria n. 570/2021 que foi revogada pela Portaria n. 414/2023. A  Portaria nº 526/2023. nomeia os membros que compõe a comissão. 

2 - Cartilha da Ouvidoria da Mulher

3 - Audiências Públicas da Ouvidoria das Mulheres +

1º Semestre 2023 2º Semestre 2023

OUVIDORIA DA MULHER E PROGRAMA +MULHER +DEMOCRACIA/EJE

RELATÓRIO

OUVIDORIA DAS MULHERES +, PROGRAMA +MULHER +DEMOCRACIA/EJE E MARIA NAS COMUNIDADES

RELATÓRIO
1º Semestre 2024 2º Semestre 2024

OUVIDORIA DAS MULHERES+, +MULHER +DEMOCRACIA E MARIA NAS COMUNIDADES:

OUVIDORIA DAS MULHERES+, +MULHER +DEMOCRACIA E MARIA NAS COMUNIDADES:

3.1 - Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral

4 - Notícias - Publicação ASCOM

 

Quatro entidades nacionais são credenciadas para Missões de Observação nas Eleições de 2024

1. ASSÉDIO ELEITORAL

2. CARTILHAS ELEITORAIS

3. ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO:

4. INFORMES ELEITORAIS:

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