Polícia Judicial - POLJUD
Polícia Judicial - POLJUD
Instituída pela Resolução nº 539/2022 -TRE-TO, a Polícia Judicial é responsável pela segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Atribuições
A Polícia Judicial vela pela segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins abrangendo a segurança pessoal dos magistrados, servidores e usuários da Justiça Eleitoral do Tocantins, bem como assegurar a integridade dos bens patrimoniais da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, além de assessorar a Presidência nos assuntos ligados à segurança, cabendo primar pela democracia, garantindo o livre exercício do voto nas eleições.
Composição
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Agentes da Polícia Judicial
- Alexandre da Silva Santos
- Ananias de Jesus Renovato
- Anderson Martins de Melo Assunção
- Dalton José Rodrigues Milhomem
- Márcio Roberto de Oliveira
- Paulo Roberto Alves Cavalcante
- Raul de Fátima Oliveira Cesar
- Romney Pedroso Rodrigues
- Sergio Francatti do Nascimento
Plantão 24 Horas
O telefone de contato é (63) 3234-9785 / (63) 99113-3074
Legislação
- RESOLUÇÕES CNJ:
- Resolução CNJ nº 344/2020 - Regulamentação atribuições dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial
- Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 04/2014-Porte de Arma de Fogo
- Resolução CNJ nº 379/2021 - Uniformes e Identificação
- Resolução CNJ nº 380/2021- Identificação Agentes e Inspetores da Polícia Judicial
- Resolução CNJ nº 383/2021 - Sistema Inteligência de Segurança Institucional
- Resolução CNJ nº 472/2022 - Dispõe sobre a criação da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário
- Resolução CNJ nº 435/2021 Dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de segurança do Poder Judiciário
- RESOLUÇÕES TSE:
- Resolução TSE nº 23.648/2021-Polícia Judicial
- RESOLUÇÕES TRE-TO:
- Resolução TRE-TO nº 463/2020 - Comissão Permanente Segurança
- Resolução TRE-TO nº 482/2020-Plano Segurança Orgânica
- Resolução TRE-TO nº 483/2020- Programa Proteção Assistência Magistrados
- Resolução TRE-TO nº 539/2022 - Instituição da POLJUD - Polícia Judicial
- Resolução TRE-TO nº 547/2022 - Regulamenta a aquisição, o uso e o porte de arma de fogo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
- PORTARIAS:
- Portaria TSE nº 709/2020 - Armas de Fogo
- Portaria PRES.TRE-TO nº 178/2018 - GSI
- Portaria PRES.TRE-TO nº 510/2020 - Plano Formação Agentes e Inspetores
- Portaria PRES.TRE-TO nº 170/2022 - Designação de membros da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS:
- Instrução Normativa TRE-TO nº 07/2018- Sistema de Governança e Gestão JE/TO
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