Escola Judiciária Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins criou a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) por meio da Resolução nº 17 de 02 de dezembro de 2003 (formato PDF), como resultado de estudos coordenados pelos Desembargadores José Neves, à época Presidente do Tribunal, e Luiz Aparecido Gadotti, Relator da Resolução e primeiro Diretor da Escola, sendo ela instalada em 23 de setembro de 2005. Em 22 de março de 2015 passou a ser denominada Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, por meio da Resolução TRE-TO nº 322/2015 .

A missão institucional da EJE é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes.

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral.

Por meio da Resolução/TRE-TO n.º 443, de 25 de março de 2019 , foi instituído o Regulamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, vinculando-a diretamente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e apresentando a estrutura, competência, composição da diretoria, dentre outros aspectos. Além disso, ficou estabelecida na citada Resolução que, até que a estrutura de cargos e funções comissionadas da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins seja criada, as atribuições da Coordenadoria serão exercidas por unidades da estrutura organizacional, da seguinte forma: I - as atribuições do Coordenador da Escola Judiciaria Eleitoral do Tocantins pelo Coordenador de Educação e Desenvolvimento/SGP; II - as atribuições da Seção de Estudos Eleitorais e as da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciaria Eleitoral do Tocantins pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP; e III - as atribuições da Seção de Editoração e Publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins pela Seção de Editoração e Publicações/COGIN/SJI.

A Resolução/TRE-TO n.º 444, de 29 de abril de 2019 , alterada pela Resolução TRE/TO n.º 506/2021 , instituiu no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, os seguintes programas permanentes coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE-TO):

I - Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas;

II - Agentes da Democracia Formação de Eleitores e Políticos do Futuro;

III - Inclusão Política da Mulher: +Mulher + Democracia; e

IV - Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas.

Os programas abrangerão ações de conscientização, capacitação, mobilização, formação, despertar da consciência cívica e inclusão sociopolítica dos povos indígenas, jovens, mulheres, comunidades quilombolas, alunos especiais e idosos do Estado do Tocantins.

Além desses, temos ainda projetos voltados para outros públicos como:

Jornada Eleitoral - Tem como objetivo capacitar, bem como desenvolver o fortalecimento das práticas democráticas na sociedade, com o escopo de conscientizar que a autêntica democracia pressupõe a participação da comunidade na vida política, não apenas como um direito, mas também como uma responsabilidade. (Publico alvo: advogados, contadores, representantes de partidos políticos e sociedade em geral)

Universitários na Justiça Eleitoral - Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos, sendo o público-alvo acadêmicos de Direito, realizado presencial, mediante visitação às dependências da Secretaria do Tribunal, onde os acadêmicos são recepcionados por servidores que explicam sobre a divisão, funções e competências da Justiça Eleitoral, dentre outros temas relevantes, seguida de visita guiada às dependências do prédio sede, culminando com a Sessão Plenária.

Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral - Proporciona aos acadêmicos conhecimentos concernentes ao Direito Eleitoral e possibilita o amplo debate sobre os temas atuais em matéria eleitoral.

Cadastro para o Repositório Nacional de Mulheres Juristas - A iniciativa atende à Resolução n. 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em agosto do ano passado. A partir dela, os tribunais de todo o país estão implantando os arquivos com informações de mulheres com expertise em diferentes áreas do Direito e em todas as áreas jurídicas – magistratura, Ministério Público, advocacia privada ou estatal, acadêmicas e servidoras públicas.

Para participar, as juristas podem se cadastrar no Cadastro para o Repositório Nacional de Mulheres Juristas do TRE-TO . A medida amplia a participação feminina no Judiciário, proporcionando subsídios, por exemplo, para que as juristas sejam convidadas para eventos jurídicos como palestrantes ou painelistas, sejam citadas em peças processuais como referência bibliográfica ou designadas para compor comissões organizadoras e bancas examinadoras de concursos da magistratura.

Acesse as páginas dos projetos da Escola Judiciária Eleitoral:

Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas

Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

+Mulher + Democracia

Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas

Universitários na Justiça Eleitoral

Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral

Programa de Residência Jurídica

Todas essas ações, além dos cursos internos que são realizados no exercício, estão previstos no Plano Anual de Trabalho - PAT, que é submetido ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, bem como os relatórios circunstanciados da execução do PAT, elaborados anualmente, são encaminhados a Escola Judiciária Eleitoral do TSE, até fevereiro do ano seguinte, em atendimento à determinação contida nos Arts. 5º, inciso I, e art. 12º , respectivamente, da Resolução/TSE n.º 23.620/2020 .

Plano Anual de Trabalho 2022

Relatório Anual de Atividades 2021

PARCEIROS

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins - CRC/TO

Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins - SEDUC/TO

Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF

Eventos em Andamento

Eventos Realizados

2021

Projeto + Mulher + Democracia e Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro , a Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura - SEAGRO, realizou em 27/11/2021, ação conjunta, que teve por objetivo a valorização e garantia de direitos dos sujeitos do campo à cidadania e inclusão social, com atividades de educação política da sociedade e atendimento cartorário ao eleitor. A ação aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Fidêncio Bogo, região de Taquaruçu grande, zona rural de Palmas.

Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro - Zonas

Zona Eleitoral	Município	Unidade Escolar	Alunos	Total Geral
1ª ZE Araguaína	Araguaína	Escola Municipal Francisco Bueno de Freitas	28	28
2ª ZE Gurupi	Gurupi	Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa	113	198
	Cariri do Tocantins	Escola Estadual Tarso Dutra	26
	Aliança do Tocantins	Colégio Estadual Anita Cassimiro Moreno	36
	Crixás do Tocantins	Escola Estadual Olavo Bilac	23
3ª ZE Porto Nacional	Porto Nacional (Luzimangues)	Escola Estadual Beira Rio	75	339
	Monte do Carmo	Escola Estadual Estadual Padre Gama	54
	Santa Rita do Tocantins.	Escola Estadual Boa Nova	30
	Silvanópolis	Colégio Estadual João da Silva Guimarães	64
	Brejinho de Nazaré	Escola Estadual Padrão	72
	Monte do Carmo	Escola Estadual Mestra Bela	26
	Santa Rita do Tocantins.	Escola Municipal Rural Menino Jesus	18
4ª ZE Colinas	Colinas	Colégio Francisco Perreira Felício	92	349
		Colégio Albert Einstein	37
		Colégio Militar - João XXIII	46
	Bernardo Sayão	Colégio Bernardo Sayão	47
	Juarina	Colégio Zico Dorneles	25
	Presidente Kennedy	Colégio JK	102
5 ª ZE Miracema	Lajeado	Escola Municipal Sebastião de Sales Monteiro	103	103
5 ª ZE Miracema	Tocantínia	Escola Mun. Ana Alves de Brito	103	103
7ª ZE Paraíso	Abreulândia	Colégio Estadual São Pedro	47	66
7ª ZE Paraíso	Divinópolis	Colégio Estadual João Dias Sobrinho	19	66
8º ZE Filadélfia	Palmeirante	Escola Estadual João Aires Gabriel	30	89
	Filadélfia	Escola Estadual de Filadélfia	33
	Babaçulândia	Escola Estadual Rui Barbosa	26
9ª ZE Tocantinópolis	Tocantinópolis	Colégio Dom Orione	232	232
	Arguianópolis	Colégio Estadual Nazaré Nunes
	Santa Terezinha	Colégio Estadual Dr. José Feliciano Ferreira
	Nazaré	Colégio Estadual Presidente Castelo Branco
	Angico	Colégio Estadual Duce Coelho
10ª ZE Araguatins	Araguatins	Escola Estadual Santa Gertudes	45	45
11ª ZE Itaguatins	São Miguel	Escola Estadual São Miguel	380	380
	Axixá	Colégio Estadual Ribas junior
	Maurilândia	Escola Estadual Pedro Ludovico
	Sítio Novo	Escola Estadual Teotônio Segurado
	Itaguatins	Colégio Estadual Olavo Bilac
12ª ZE Xambioá	Xambioá	Escola Estadual Eurico Mota	20	124
	Araguanã	Escola Estadual Machado de Assis	23
	Ananás	Centro de Ensino Médio Cabo Aparício	81
13ª ZE Cristalândia	Cristalândia	Colégio Estadual de Cristalândia	20	180
	Pium	Colégio Estadual Bartolomeu Bueno	41
	Lagoa da Confusão	Colégio Estadual Lagoa da Confusão	17
	Nova Rosalândia	Escola Estadual 1º Grau Pedro Xavier	12
	Oliveira de Fatimá	Escola Estadual Riachuelo	65
	Chapada de Areia	Escola Municipal America Alves de Oliveira	25
14ª ZE Alvorada	Alvorada	Colégio Estadual de Alvorada	260	260
	Araguaçu	Colégio Estadual João Tavares
	Figueiropolis	Colégio Estadual Alair de Sena Conceição
	Sandolândia	Colégio Estadual Nossa Senhora de Aparecida
	Talismã	Colégio Estadual de Talismã
15ª ZE Formoso do Araguaia	Dueré	Colégio Estadual Elesbão Lima	25	51
15ª ZE Formoso do Araguaia	Formoso do Araguaia	COOPEFA.	26	51
16ª ZE Colméia	Itaporã - TO	Colégio Estadual Francisco Alves	83	141
	Pequizeiro	Colégio Estadual 1ª de Julho	32
	Goianoirte	Colégio Estadual Antenor Barreira	26
17ª ZE Taguatinga	Lavandeira	Colégio Estadual Lavandeira	83	253
	Aurora do Tocantins	Colégio Estadual Professora Ranulfa	60
	Taguatinga	Colégio Estadual Aureliano	46
	Ponte Alta do Bom Jesus	Colégio Estadual Carlos Franca	64
18ª ZE Paranã	Paranã	Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco	21	36
	São Salvador do Tocantins	Escola Estadual Porto Rio Maranhão	15
	Palmeirópolis	Escola Professora Oneides Rosa de Moura	15
19ª ZE Natividade	Chapada da Natividade	Colégio Fulgêncio Nunes	12	88
	Santa Rosa do Tocantins	Colégio Tenente Salvador Ribeiro	30
	Almas	Colégio Doutor Abner Pacini	13
	Natividade	Colégio Doutor Quintiliano da Silva	33
20ª ZE Peixe	Peixe	Colégio Estadual Dom Alano	50	50
20ª ZE Peixe	Peixe	Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves	50	50
21ª ZE Augustinópolis	Augustinópolis	Colégio Estadual Manoel Vigente	115	301
	Sampaio	Colégio Estadual Sampaio	48
	Praia Norte	Colégio Estadual Genésio Come	109
	Carrasco Bonito	Colégio Estadual Cícero Gomes	29
23ª ZE Pedro Afonso	Bom Jesus do Tocantins	Escola Estadual Alfredo Nasser	42	263
	Pedro Afonso	Colégio Cristo Rei	84
	Rio Sono	Colégio Estadual de Rio Sono	66
	Tupirama	Escola em Tempo Integral Maria da Glória,	71
25ª ZE Dianópolis	Taipas	Colégio Estadual Joaquim Francisco de Azevedo	47	47
25ª ZE Dianópolis	Porto Alegre	Colégio Estadual Alfredo Nasser	-	47
26ª ZE Ponte Alta	Virtual	Virtual	63	319
	Pindorama do Tocantins	Colégio Estadual Manoel dos Santos Rosal	99
	Ponte Alta do Tocantins	Escola Estadual Adolfo Soares	157
27ª ZE Wanderlândia	Riachinho	Colégio Estadual João XXIII	39	201
	Piraquê	Colégio Estadual São José	26
	Darcinópolis	Colégio Estadual José de Sousa Porto	72
	Wanderlândia	Colégio Estadual José Luiz Siqueira	30
	Palmeiras	Colégio Estadual Raimundo Nonato de Carvalho	34
28ª ZE Miranorte	Araguacema	Colegio Estadual de Araguacema	58	199
	Caseara	Colegio Estadual Trajano de Almeida	69
	Barrolândia	Colegio Estadual Tancredo Neves	34
	Dois Irmão-TO	Colégio Estadual Pres. Castelo Branco	18
	Rio dos Bois	Escola Estadual Valdecy Pinheiro	20
29ª ZE Palmas	PALMAS	Escola Estadual Vale do Sol	230	1335
		CEM Taquaralto	230
		Colégio Estadual Frederico Pedreira Neto	150
		Colégio Elisângela Glória Cardoso	200
		Colégio Militar	525
31ª ZE Arapoema	Bandeirantes	Colégio Estadual Arcelino Francisco Do Nascimento	98	98
	Nova Linda	Colégio Estadual Dr. Hélio Souza Bueno
	Pau D´arco	Colégio Estadual Ulisses Guimarães
	Arapoema	Colégio Estadual Ruilon dias Carneiro
32ª ZE Goiatins	Campos Lindos	Escola Estadual Manoel Alves Grande	24	37
32ª ZE Goiatins	Barra do Ouro	Escola Estadual Brejão	13	37
33ª ZE Itacajá	Centenário	Colégio Estadual Otoniel Cavalcante De Jesus	56	152
33ª ZE Itacajá	Santa Maria do Tocantins	Colégio Estadual De Santa Maria	96	152
34ª ZE Araguaina	Aragominas	Colégio Estadual Getulio Vargas	29	204
	Santa Fé do Araguaia	Colégio Estadual Anaides Brito	26
	Muricilândia	Colégio Estadual Marcechal Costa E Silva	37
	Aragominas - Assentamento Reunidas	Extensão do Colégio Getutlio Vargas	25
	Carmolândia	Escola Estudal Bartolomeu Bueno da Silva	34
	Santa Fé do Araguaia Comunidade Quilombola Cocalinho	Escola Municipal Emmanuel	53
	Santa Fé do Araguaia Comunidade Quilombola Cocalinho	Escola Municipal Emmanuel	53
35ª ZE Novo Acordo	São Félix	Centro de Convenções — Antônio P. dos Reis	19	197
	Aparecida do Rio Negro	Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos	57
	Lagoa do Tocantins	Escola Estadual Salmon do Amaral Brito	44
	Santa Tereza do Tocantins	Escola Estadual Manoel Silvério Dourado	35
	Lizarda	Colégio Estadual Ayrton Sena	42
31 ZONAS ELEITORAIS	105 MUNICÍPIOS	113 ESCOLAS	6.365 ALUNOS

Projeto + Mulher + Democracia : Mulheres nos Espaços de Poder, Direitos Igualdades e Diferenças de Gênero , o evento contou com a participação da juíza de direito titular da Vara Criminal de Itaberaí – GO, Hanna Lídia Rodrigues, e da professora e pesquisadora da UNITINS, Dr.ª Christiane de Holanda . O debate foi realizado dia 27/10/2021 às 20h, e mediado pela coordenadora do projeto +Mulher +Democracia, juíza Edssandra Barbosa, membro substituta na Corte do TRE-TO.

Universitário na Justiça Eleitoral - Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos e, em especial, os acadêmicos de Direito, a Escola Judiciária Eleitoral deu à oportunidade a 50(cinquenta) universitários de participarem das sessões plenárias ocorridas nos dias 25 e 26 de outubro de 2021. A integração ocorreu de forma virtual e houve emissão de certificado de participação, pra fins de comprovação de carga horária extracurricular.

Projeto + Mulher + Democracia : Mulheres na Política Perspectivas e Desafios , realizada no dia 25/08/2021 às 19h. O evento mediado pela coordenadora do projeto +Mulher +Democracia, juíza Edssandra Barbosa, membro substituta na Corte do TRE-TO, contou com a participação da advogada e professora, Dr.ª Graziele Lopes Ribeiro, e da professora e ex-prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto.

Semana das Diversidades do TRE-TO - Com rodas de conversa realizadas entre os dias 14 e 18 de junho, os debates fomentados buscaram sensibilizar os servidores e colaboradores a respeito de questões relacionadas à diversidade nas organizações, conflitos entre as gerações e a participação da mulher na política.

Projeto +Mulher +Democracia - Roda de Conversa online, com o tema: "Mulheres, Inspiração e Poder" , realizada no dia 7/6/2021, das 17h30 às 19h, por meio de parceria entre as EJE´s do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e do Paraná, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PR no Youtube.

Projeto Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro online - realizadas no Colégio Militar de Palmas com os alunos de 2ª série e 3ª série do ensino médio, nos dias 24/5 em três horários (13h30, 15h e 17h), no dia 1/06 e 8/6/2021 em dois horários (14h e 16 h), com duração aproximada de 1 hora, cada evento.

Projeto +Mulher +Democracia - Roda de Conversa online, com o tema: "Mulheres na Atualidade" , realizada no dia 27/5/2021, das 16 h às 18 h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRETO no Youtube.

Live: Segurança da Urna Eletrônica e do Processo Eleitoral , realizada em 28/04/2021 às 17h, em parceria com o TRE-MS, por intermédio das Escolas Judiciárias Eleitorais do TO e do MS e transmitido ao vivo pelo canal do TRE-MS no Youtube.

O evento voltado ao público externo (candidatos, partidos, contadores, advogados e sociedade em geral) , proferiu com abordagem de temas afetos à justiça eleitoral, quanto aos esclarecimentos sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, bem como os efeitos do voto nulo, branco e da abstenção na Eleição, e contou com a participação do senhor Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Dr. Giuseppe Dutra Janino, do senhor Chefe da SEVIN do TSE, Dr. Rodrigo Coimbra, do senhor Secretário de Tecnologia da Informação deste Tribunal, Valdenir Borges Júnior e com a Servidora da EJE MG, membro da ABRADEP, a senhora Dr.ª Juliana de Freitas Dornelas, além da Vice-diretora da EJE-MS, a senhora Dr.ª Maria Caroline Carloto Nantes.

Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral , com os acadêmicos do 8º período da Faculdade Serra do Carmo, em 12/04/2021 das 17 h às 18h30. A primeira exposição, feita pelo chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação, Dourival Reis, abordou a temática “Diversidade e Cidadania”. Na sequência, o assistente da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), Henrique Romero, falou sobre acessibilidade. Já a importância do acadêmico no processo eleitoral foi destacada pela analista da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, Carolina Novaes; e encerrando a programação, o coordenador de Desenvolvimento e Sistemas, Alysson Bruno, falou sobre Segurança do Processo Eleitoral e Desinformação.

I Congresso Virtual: Direito Eleitoral e Diversidade , realizado no dia 26/03/2021, pelo TRE-TO, por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE-TO), o congresso virtual contou com a parceria da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), com palestras e painéis, para discutir direito eleitoral, diversidade, desinformação e democracia. Temas caros à Justiça Eleitoral, e que merecem atenção.

Projeto Universitário na Justiça Eleitoral , realizado com acadêmicos da Universidade Serra do Carmo, que participaram sessão plenária do dia 23 de março, às 10 h e às 17 h, inclusive com emissão de certificado para fins de carga horária extracurricular.

2020

Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro.

REALIZAÇÃO	LOCAL	PARTICIPANTES
02, 03 e 04/03/2020	Lavandeira, Aurora do Tocantins e Ponte Alta do Bom Jesus.	585 alunos
16 a 20/03/2020	Palmas	18 escolas (Divulgação via e-mail)
12/03/2020	Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza (Augustinópolis-TO)	80 alunos
10 a 13/03/2020	Alvorada Araguaçu, Figueirópolis Sandolândia e Talismã	690 alunos
20/03/2020	Xambioá	439 alunos
19/02/2020	Gurupi	111 alunos

Projeto Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”. Live : Fim do Cadastro Eleitoral . E Agora? - Live realizada em 30/04/2020 no Instagram da Escola Judiciária Eleitoral para fazer um chamamento à sociedade tocantinense, principalmente os jovens eleitores sobre o prazo para regularização do cadastro eleitoral e os procedimentos e documentos necessário para garantir o atendimento.

Roda de Conversa com Justiça Eleitoral , realizada em 19/02/2020 com estudantes de Direito da Universidade Unirg, em Gurupi/TO.

Projeto +Mulher +Democracia - LIVE Mulheres na Política: “A importância da sua representatividade!" , realizada no dia 06/05/2020 das 19:30 às 20:30, transmitida pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral

Projeto +Mulher +Democracia: Participação da Mulher na Política - Webinar sobre a participação feminina no processo político, principalmente no que se refere à mulher do campo", realizada nos dias 27 a 29 /05/2020, disponível no site da Agrotins e Youtube do TRE-TO.

Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins. "LIVE Inclusão Sócio política dos Povos Indígenas e o Papel da Mulher Indígena na Democracia" , realizada no dia 17/06/2020 das 11 às 12 horas, transmitida pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral .

Jornada Eleitoral - online, com o tema:" Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos Aspectos Técnicos" , realizada em 18/06/2020 em parceria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO), orientando os partidos políticos sobre as normas e sistemas aplicáveis à prestação de contas do exercício 2019.

Universitários na Justiça Eleitoral , realizada visita técnica guiada aos alunos da disciplina de direito eleitoral (8º período), da Universidade Federal do Tocantins Campus de Palmas, no dia 11/03/2020, no período vespertino, com atividade encerrada na sessão plenária.

Projeto “Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro em Tempos de Pandemia" , realizado entre dos dias 23/07 a 05/10 de 2020, com alunos da Escola 31 de Março, em Lizarda/TO.

Projeto + Mulher + Democracia: Roda de Conversa online - Tema: "A participação Política da Mulher nos Espaços de Poder" , realizada no dia 12/08/2020, das 19:30 às 20:30, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no youtube e pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral.

Projeto + Mulher + Democracia: Roda de Conversa online - Tema: Política também é coisa de mulher” , realizada no dia 30/09/2020, das 16:00 às 17:00, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no youtube e pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral.

Projeto + Mulher + Democracia: Roda de Conversa online - Tema: "Desafios da participação feminina na política" , realizada no dia 27/10/2020, das 19:00 às 20:00, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no youtube e pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral.

Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins: Produção de Vídeos informativos . Ao todo foram produzidos oito vídeos pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE/TO) e foram distribuídos por meio digital às etnias tocantinenses. Com informações objetivas sobre o processo eleitoral, como condições de elegibilidade, crimes eleitorais, propaganda eleitoral e o que pode ou não no dia das eleições, com orientações sobre a importância do voto, incentivo à participação feminina no processo eleitoral e ocupação nos espaços de poder. Acesse os vídeos aqui .

Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins: Cartilhas Bilíngue. A Justiça Eleitoral do Tocantins elaborou e publicou, quatro cartilhas bilíngues voltadas à população indígena do Estado. Os textos foram produzidos nas quatro línguas mães dos indígenas do Tocantins: Povos Meri, Akwê, Panhi e Yny (Krahô; Xerente; Apinajé; e Karajá, Javaé e Xambioá), e apresentam de forma didática informações importantes que permitem compreender o processo eleitoral, visando a participação mais consciente e efetiva dos eleitores indígenas. Dentre os conteúdos, estão noções básicas acerca do voto, campanha eleitoral, votação eletrônica e principais crimes eleitorais.

2019

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral - A Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), publicou o Edital do processo de seleção da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral, que tem por objetivo capacitar e atualizar juízes membros e eleitorais e servidores, com vistas à consolidação da sua efetividade e celeridade na realização de suas atividades, oferecendo-lhes conhecimentos para compreensão do Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais e setoriais do Direito Eleitoral, bem como das principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral. Período de realização: 23 de agosto de 2018 a 20 de maio de 2019.

Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro - O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), lançou o projeto “ Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, com o objetivo de despertar a consciência cívica e a preparação do jovem eleitor para participar ativamente da sociedade, principalmente do processo político-eleitoral.

2018

Curso: Prestação de Contas Eleitorais 2018 - Em 21 de junho de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO), realizou o curso em Prestação de Contas Eleitorais 2018, com as novidades da Reforma Eleitoral, contando com a participação de profissionais de contabilidade de todo o Estado. Acesse aqui a apostila e os slides deste curso !

Curso EaD: Reforma Eleitoral 2018 - No dia 6 de abril de 2018, a Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), lançou no anexo I do Regional, a segunda etapa do Projeto Jornada Eleitoral, com a realização do curso “Reforma Eleitoral 2018: Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”, ministrado pelo professor Alexandre Basílio. A aula, que reuniu juízes eleitorais e servidores, faz parte de uma série sobre o tema que será disponibilizada aos colaboradores da Justiça Eleitoral de forma virtual, sendo este o primeiro curso EAD promovido pela EJE-TO.

2017

II Jornada Eleitoral - Eleições 2018 - No dia 13 de novembro de 2017, a EJE/TO lançou a II Jornada Eleitoral, que visa capacitação do público interno e externo sobre relevantes temas sobre as Eleições 2018. Palestras "Eleições Limpas: Base para construção da democracia brasileira" (jurista e ex-Ministro Henrique Neves ) e "Reforma Política e Sistemas Eleitorais" (Professor e servidor do TRE-RS Alexandre Basílio).

Semana Nacional do Jovem Eleitor - Entre os dias 6 e 10 de novembro de 2017, foi realizada a Semana Nacional do Jovem Eleitor, que conscientizou adolescentes tocantinenses a respeito da importância do voto. Entre as ações, estava o alistamento eleitoral, garantindo o acesso ao processo democrático de 300 jovens em todo Estado.

2012

- VIII Ciclo de Estudos Eleitorais

Relatórios

Relatório Anual de Atividades 2021

Relatório Anual de Atividades 2020

Relatório Anual de Atividades 2019

Relatório de Atividades Biênio 2017-2019

Relatório Anual de Atividades 2018

Relatório da Primeira Etapa do Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Relatório da Segunda Etapa do Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Relatório do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins - 2018 ( parcial - até 18.5.2018)

Relatório do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins - 2018 (versão final)

Relatório do Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas - Cartilhas Bilíngues

Cursos em Andamento

FORMAÇÃO POLÍTICA PARA MULHERES

Processo Penal Eleitoral - Medidas Cautelares

Carga Horária:12h/a

Período de Realização: 09, 11, 16 e 18 de fevereiro de 2022

Instrutor :Dr. Igor Pereira Pinheiro e participação especial do Dr. Henrique Neves da Silva, ex-Ministro do TSE.

SEI: 0000506-58.2022.6.27.8080

Total de Vagas: 40

Cursos Realizados

2021

Crimes Eleitorais e Conexos - Aspectos Materiais e Processuais/Processo Penal Eleitoral

Carga Horária:16h/a

Período de Realização: 30 de novembro; 02, 10, 13 e 14 de dezembro de 2021

Instrutor :Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

SEI: 0010266-65.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 39

Recurso Eleitoral - Teoria Geral do Recurso, Tutela Provisória e Embargos de Declaração

Carga Horária:15h/a

Período de Realização: 3, 5 e 8 de novembro de 2021

Instrutora: Roberta Maia Gresta

SEI: 0010246-74.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 41

Direito Eleitoral Digital Essencial e as Mídias Sociais (Credenciado pela ENFAM)

Carga Horária:20h/a

Período de Realização: 18, 19, 20 e 21 de outubro de 2021

Instrutor: Alexandre Basílio Coura

SEI: 0007804-38.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 41

Sentenças Criminais (aspectos gerais, estrutura, modelos baseados na competência da Justiça Eleitoral)

Carga Horária:12h/a

Período de Realização: 02, 03, 09 e 10 de setembro de 2021

Instrutor: Volgane Oliveira Carvalho

SEI: 0008648-85.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 42

Edição de Revista Eletrônica

Carga Horária:16h/a

Período de Realização: 24 a 27 de agosto de 2021

Instrutor: Edson de Sousa Oliveira

SEI: 0003833-28.2020.6.27.8000

Total de Capacitados: 13

Direito Processual Eleitoral (Parte Geral, RCED, AIME, REPRESENTAÇÃO DO ARTIGO 30-A)

Carga Horaria : 15h/a

Período de Realização: 07 a 28 de junho de 2021

Instrutor: Ludgero Ferreira Liberato

SEI: 0005266-84.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 35

Teoria da Argumentação Jurídica e da Decisão Judicial

Carga Horaria : 15h/a

Período de Realização: 13, 17, 18, 24 e 26 de maio de 2021

Instrutor: Tiago Gagliano Pinto Alberto

SEI: 0003543-30.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 39

Capacitação Linguística Redação Jurídica

Carga Horária : 21h/a

Período de Realização: 19 de abril a 17 de junho de 2021

Instrutor: Jacira Gonçalves Fernandes Granato

SEI: 0002905-94.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 39

Execução Fiscal de Multas Eleitorais

Carga Horária : 16h/a

Período de Realização: 11, 15, 18, 22 e 24 de Março (Turma I) e 5, 8, 13, 15 e 20 de abril (Turma II)

Instrutor: Edson Lima Costa

SEI: 0001737-57.2021.6.27.8080

Total de Capacitados: 58

2020

Propaganda Eleitoral com ênfase nos Aspectos Técnicos e Jurídicos da Desinformação

Carga Horária :21 h/a

Período de Realização: 08 a 29 de junho de 2020

Instrutor: Alexandre Basílio Coura

SEI: 0002781-48.2020.6.27.8080

REGISTRO DE CANDIDATURAS- Servidores

Carga Horária : 20h/a

Período de Realização: 10 de junho a 29 de setembro de 2020

Conteúdo formatado pela unidade e disponibilizado na plataforma EAD deste Regional

SEI: 0011485-96.2020.6.27.8000

Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial - Nivelamento - EAD

Carga Horária : 245h/a

Período de Realização: 01 de maio a 30 de outubro de 2020

Instrutores: Cleber Massom e Renato Brasileiro

SEI:0002757-20.2020.6.27.8080

Técnicas de Condução de Reuniões

Carga Horária :8 h/a

Período de Realização: a partir maio a agosto 2020

Modalidade auto instrucional (conteúdo formatado pela unidade, disponibilizado na plataforma EAD deste Regional)

SEI: 0000847-04.2020.6.27.8000

Direito Processual Civil - Nivelamento EAD

Carga Horária: 134h/a

Período de Realização: 30 de março a 20 de outubro de 2020

Instrutor: Salomão Viana

SEI: 0002775-41.2020.6.27.8080

2019

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral (EJE-TO)

2018

Curso: Prestação de Contas Eleitorais 2018

Reforma Eleitoral 2018: Poder da Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática (EJE-TO)

SAPF - Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (CRE/EJE-TO)

COMPOSIÇÃO

DIRETORIA

Desembargador João Rigo Guimarães

VICE-DIRETORIA

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

DIRETORIA-EXECUTIVA

Kathiene Pimentel da Silva

COORDENADORIA

Clairton Thomazi

EQUIPE

Elisandra Bega - Pedagoga

Juliana Marques dos Santos Bringel - Assessora

Ana Clara Pimentel Lino - Colaboradora Apoio/Administrativo

Janete Ferreira Araújo - Colaboradora Apoio/Administrativo

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