Para garantir a acessibilidade nas Eleições 2022, equipes das 33 Zonas Eleitorais realizaram trabalhos de vistoria nos 856 locais de votação do estado, abrangendo mais de quatro mil seções eleitorais. O procedimento  é realizado para identificar se os locais de votação possuem estrutura adequada e condições de acesso aos cidadãos; assim como nortear as ações de melhorias para o pleito.

As atividades foram iniciadas em setembro de 2021 e concluídas no último mês de fevereiro. Os  locais de votação foram vistoriados com o uso do aplicativo de Georreferenciamento Eleitoral - GEL e, conforme aponta o relatório dos trabalhos, atualmente 96,59% dos locais de votação no estado possuem pelo menos uma seção eleitoral acessível. O levantamento completo foi encaminhado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal para análise e elaboração de um diagnóstico de acessibilidade. Documento irá nortear as ações junto aos gestores de prédios que abrigam as seções eleitorais, a fim de promover eventuais adequações estruturais necessárias para a remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso do eleitor.

O coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística (COSEL), Fernando Mendonça, destaca que esse trabalho de vistoria é uma etapa muito importante para o processo eleitoral e visa assegurar a participação de todos os eleitores no exercício do seu direito ao voto. “Essas vistorias são essenciais para redimensionar e proporcionar melhor alocação das seções eleitorais, as quais devem oferecer infraestrutura adequada, de forma a atender melhor nosso eleitor no dia da eleição; e acessibilidade, atuando na valorização da dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da Constituição Federal de 1988", ressaltou o coordenador. 

Voto Acessível  

A acessibilidade é um dos valores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Neste sentido, diversas ações são desenvolvidas para facilitar e ampliar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante o exercício do voto. 

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades. Isso pode ser feito pelo atendimento on-line ao eleitor, em até 151 dias antes das eleições. Neste ano, o prazo vai até 4 de maio de 2022.

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, são disponibilizados fones de ouvido em todos os locais de votação,  para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

7 – Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)