Você sabia que a acessibilidade é um valor institucional da Justiça Eleitoral do Tocantins e que diversas ações são realizadas para facilitar o acesso das pessoas aos serviços prestados pela instituição e, principalmente, garantir a participação de todos nas urnas? É o que você confere nesta reportagem que marca o Dia Mundial de Conscientização sobre Acessibilidade, comemorado desde 2012 em toda  3ª quinta-feira do mês de maio para fomentar o diálogo à respeito da importância da acessibilidade das pessoas com deficiências, com necessidades especiais ou limitações.

A Justiça Eleitoral do Tocantins sempre se preocupou com a inclusão e promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência, principalmente em relação à garantia de acesso às urnas - um direito de qualquer cidadão. Também é prioridade da JE incentivar a participação dessas pessoas na vida política, ingressando em partidos políticos e disputando mandatos utilizando-se de todos os recursos disponíveis para promover a compreensão e sua efetiva participação, sem qualquer tipo de discriminação.

“A acessibilidade integra o rol de valores institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e é, sobretudo, um direito fundamental que assegura a igual dignidade a todas as pessoas. A sua realização exige a adoção de medidas assecuratórias da autonomia e da segurança não apenas no acesso aos espaços físicos, mas também aos virtuais e de comunicação”, destacou o presidente do TRE-TO, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

Mostrando preocupação e compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, a Corte do TRE-TO aprovou no último ano a Resolução nº 515/2021, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Regional. Para garantir a efetiva participação de todos no processo democrático a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal, presidida pelo juiz membro da Corte Eleitoral, José Maria Lima, tem como objetivo promover acesso amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, às pessoas com deficiência. "No âmbito da Justiça Eleitoral, o direito à acessibilidade é levado à sério. Atualmente contamos com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e com o Núcleo de Acessibilidade de Inclusão (NUAI), que atuam de forma conjunta e integrada no planejamento, execução e monitoramento de ações que visam realizar esse direito humano fundamental, tanto no que se refere aos espaços físicos da Justiça Eleitoral do Tocantins em todo o estado, quanto nas plataformas virtuais utilizadas por este ramo especializado do Poder Judiciário. Para o ciclo 2021-2023, estão previstas inúmeras ações que já estão sendo executadas com o objetivo de assegurar esse direito a todo e qualquer cidadão, em concretização à cidadania plena, a exemplo das vistorias em locais de votação, reforma de imóveis, tradução simultânea em libras e tantas outras", afirmou.

Votação

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, são disponibilizados fones de ouvido em todos os locais de votação,  para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.

À Corregedoria Regional Eleitoral cabe o acompanhamento do processamento das informações que são fornecidas pelos cidadãos no momento do cadastramento eleitoral e garantir a acessibilidade daqueles que manifestaram ser deficiente ou ter algum tipo de limitação física às urnas é um dever da instituição, conforme destacou o corregedor Eleitoral do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier. "A Justiça Eleitoral do Tocantins vem trabalhando incansavelmente para garantir a todo cidadão o seu direito constitucional de voto e, nesse sentido, remover as barreiras físicas e oferecer o acesso facilitado aos locais de votação é um dever nosso para que as pessoas com deficiências também possam exercer o seu papel de cidadão nas urnas”.

TRE-TO

No Tocantins, além da estrutura predial da sede e dos cartórios eleitorais, também atendem aos requisitos de acessibilidade os conteúdos multimídias desenvolvidos pelo Tribunal, assim como as sessões plenárias que contam com transmissão em tempo real em linguagem de sinais - Libras.  As pessoas com deficiência também têm prioridade no julgamento dos processos e todos os servidores trabalham para assegurar o acesso efetivo das pessoas com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo, sempre, as adaptações e os recursos de tecnologia assistiva.

Para a Ouvidoria do TRE-TO, juíza Ana Paula Brandão Brasil, em uma sociedade tão diversa é importante se falar em acessibilidade no plural: acessibilidades, a fim de alcançar a todos aqueles cujo acesso seja dificultado, nos seus mais variados aspectos. “Oferecer acessibilidade é o caminho que permite às pessoas com deficiência sua interação com o mundo com menos desigualdade e inclusão”, pontuou.

Conforme o Diretor-geral, José Machado dos Santos, a Justiça Eleitoral do Tocantins sempre esteve muito comprometida com a acessibilidade. “Desde 1993, ao recebermos o nosso saudoso colega Adir Pereira da Silva, começamos a entender a importância da acessibilidade para ele e para todos nós que, desde então, não medimos esforços para melhorar os quesitos de acessibilidade física das nossas estruturas. Essa preocupação foi reforçada em 2005, ao recebermos nosso colega Clairton Thomazi, que é portador de deficiência visual”. Assim, para o Diretor-geral, “a acessibilidade faz parte da cultura institucional, do DNA da Justiça Eleitoral do Tocantins; por aqui, todos se preocupam com acessibilidade e inclusão e reconhecem que muito já se fez em prol da acessibilidade, mas, muito mais ainda há por se fazer”, acrescentou.

Para o servidor Clairton Thomazi, a acessibilidade é efetivamente um valor da instituição e a busca por aprimoramento é constante. “Houve um processo de abertura, de estar junto e de fazer. Em momento algum da minha trajetória profissional dentro do Tribunal eu tive dificuldade com colegas, desde aquisição de ferramentas quanto ao apoio e a colaboração dentro das minhas necessidades, sempre recebi muito apoio de todos para construir a minha carreira profissional, nada além do que precisava”, afirmou.

Gilsiandry Carvalho - ASCOM TRE-TO