Já está disponível no canal da Justiça Eleitoral no Youtube o vídeo de treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais de novembro de 2020. Em razão da pandemia de Covid-19, a capacitação será realizada pela modalidade a distância (Ead). 

Além da disponibilidade do acesso ao vídeo pelo canal do TSE na internet, o material também será transmitido durante a programação da TV Justiça em cinco horários durante a semana: segunda-feira às 19h30, quarta-feira às 11h, quinta-feira às 20h30, sábado às 5h e domingo às 21h.

O Tribunal Superior Eleitoral também ressalta que o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições, inclusive a capacitação a distância, é de responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral.

Qualquer outra instituição que ofereça curso com essa temática deve ser denunciada às autoridades competentes para que sejam tomadas as providências jurídicas cabíveis.

Certificado

Os mesários que tiverem concluído treinamento, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019, terão equivalente a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, junto ao local de trabalho regular.

O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade, para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral, se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral. A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, em alguns dias depois de cada turno da eleição.

TP, MC/LG - TSE