Apresentação 

A Justiça Eleitoral do Tocantins, em todas as suas atividades e em cada programa, plano e projeto, atua de forma coordenada e orientada na missão, visão e valores institucionais.

A Sustentabilidade  constitui importante valor do nosso Tribunal que está presente em distintas etapas do processo eleitoral.

Os riscos decorrentes da crise ambiental instalada mundialmente, como ondas de calor e de frio; poluição do ar, solo e água; secas; inundações, nos orienta à reflexão para um agir responsável, a fim de mitigar esses impactos negativos e tornar viável e segura a existência humana no Planeta.

Nesse contexto, a sustentabilidade emerge, pois, como postulado necessário à harmonização e equilíbrio das necessidades humanas com o usufruto dos recursos naturais disponíveis, de modo a garantir a existência destes às futuras gerações.

Além de direito assegurado constitucionalmente (art. 225 da CF/88), a sustentabilidade é também um dever de todos, indivíduos, grupos, instituições, quer públicas ou privadas.

Consciente de sua responsabilidade nesse tocante, a Justiça Eleitoral tem buscado desenvolver ações para mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas suas formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral.

O Projeto Eleições Sem Sujeira é um exemplo de política de sustentabilidade do Tribunal, o qual está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e seus princípios, e conta com a participação de cidadãos, partidos políticos, candidatos e associações de catadores de recicláveis.

O Núcleo de Gestão Socioambiental, unidade deste Tribunal responsável por planejar, executar e acompanhar as ações do Projeto, elaborou o Guia Eleições Sem Sujeira 2022,  em versão exclusivamente digital e que estará disponível na página do TRE-TO na internet.

Esse Guia traz informações e orientações sobre atitudes sustentáveis para as eleições vindouras, destacando as ações promovidas pelo TRE-TO e os resultados exitosos alcançados. Traz também relação dos municípios do Estado que contam com associações de catadores de recicláveis, com indicação do nome de seus responsáveis e número de telefones para que sejam acionados quando do descarte das sobras dos materiais de campanha.

Assim, conclamo todos para somar forças em torno dos objetivos do Projeto Eleições Sem Sujeira, para que tenhamos eleições limpas e seguras.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins