Muitas mulheres enfrentam desafios diários para garantir seus direitos e lutar contra a violência política de gênero. E, neste mês dedicado à celebração delas, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reforça o apoio a essas mulheres por meio da Ouvidoria das Mulheres+, sob a liderança da juíza Silvana Maria Parfieniuk. Com a missão de ouvir, orientar e garantir que as denúncias sejam tratadas com seriedade, a Ouvidoria tem como propósito assegurar que os direitos políticos das mulheres sejam respeitados e protegidos.

Você sabia? 

O espaço foi instituído para que mulheres possam ser ouvidas, ter acesso a informações e buscar amparo em situações de violência política. Sob a liderança da Ouvidora, a equipe, composta por mulheres servidoras do TRE-TO, oferece atendimento sensível, com escuta ativa e total sigilo das informações recebidas.

“Estamos à disposição para garantir que todas as vítimas recebam o acolhimento e o atendimento adequado, assegurando que seus direitos sejam respeitados em todo o processo", destaca a magistrada.

Neste domingo, 16, é celebrado o Dia do Ouvidor, e é válido destacar o papel fundamental da ouvidoria nas instituições. 

Como acessar a Ouvidoria das Mulheres+?

O serviço está disponível por diversos canais de comunicação, para garantir que todas as mulheres possam se conectar e encontrar o suporte necessário. As formas de acesso são:

• Formulário para reclamações/denúncias
• E-mail: ouvidoriadamulher@tre-to.jus.br
• Telefone: (63) 3234-9600, Ramal 9601
• Atendimento presencial: Mediante agendamento, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

A assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE-TO), Monalisa Cruz, também ressaltou a importância desse canal no combate à violência política de gênero. "Esse tipo de violência é uma realidade enfrentada por muitas mulheres, e o TRE-TO tem se empenhado para oferecer suporte a essas vítimas”, afirmou.

Quem pode utilizar o serviço?

O serviço está disponível para atender mulheres de diversos perfis, oferecendo suporte a magistradas eleitorais, promotoras eleitorais, servidoras, advogadas, colaboradoras terceirizadas, estagiárias, eleitoras e candidatas. O objetivo é garantir que todas as mulheres, independentemente de sua função, tenham acesso a um canal seguro e confidencial para registrar denúncias e buscar auxílio em casos de violência política de gênero.

Encaminhamento das denúncias

As demandas serão tratadas com todo o cuidado e encaminhadas para os órgãos competentes, conforme a natureza do caso:

• Público externo (mulheres fora do quadro de servidores do TRE-TO): As denúncias relacionadas à violência política de gênero serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que tomará as medidas necessárias, sempre com o consentimento da mulher envolvida.

Esse serviço reflete o compromisso do TRE-TO com a promoção da igualdade de gênero e com a luta contra a violência política de gênero. Neste mês em que celebramos as mulheres, o TRE-TO reafirma seu papel como um espaço de acolhimento, proteção e respeito, ajudando a construir um ambiente mais justo e inclusivo para todas as mulheres tocantinenses.

Objetivos Estratégicos:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão; 
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros; 

Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Imagem da Juíza e Ouvidora Regional Eleitoral, Silvana Maria Parfieniuk, em sessão plenária do TRE-TO.