Para reconhecer as boas práticas que impulsionam e fortalecem a regularização fundiária urbana e rural no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro. A premiação é regulamentada pela Portaria CNJ nº 4/25 e vai destacar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no país.

Interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça, no portal do CNJ. As inscrições estão abertas até dia 31 de maio e os participantes podem inscrever mais de uma proposta, desde que em formulários diferentes. Mas, atenção: cada proposta só pode concorrer em uma categoria.

A solenidade da edição 2025 da premiação acontecerá no dia 21 de agosto, na sede do CNJ, em Brasília.

Prêmio Solo Seguro

Conforme o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o Prêmio Solo Seguro “é uma forma de agradecer a essas pessoas e instituições que inovam o processo de regularização a cada ano, nos ajudando a efetivar o registro da terra para todos”.

Em 2025, as ações serão premiadas em três eixos temáticos:

• Eixo I: regularização fundiária urbana;
• Eixo II: regularização fundiária rural;
• Eixo III: gestão informacional e governança fundiária responsável. 

Cada eixo premiará oito categorias: tribunal, magistratura/servidor do Poder Judiciário, demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedade civil organizada, empresa e universidades.  

A premiação avaliará, entre outros critérios: impacto territorial e/ou social, eficiência e celeridade, avanço no georreferenciamento, inovação e criatividade, articulação institucional e replicabilidade.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

6- Aprimorar políticas práticas de sustentabilidade

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO), com texto do CNJ.

#ParaTodosVerem: A imagem mostra um monitor de computador em uma mesa de madeira ao ar livre, em meio a um cenário natural com árvores e vegetação desfocadas ao fundo, sugerindo um ambiente de floresta. Na tela do monitor, aparece a imagem de um campo agrícola ao entardecer, com o sol se pondo no horizonte. Sobre a imagem está escrito: "Prêmio Solo Seguro". O texto é estilizado, com a palavra “Solo” em verde e “Seguro” em azul, além de um gráfico visual que lembra linhas de cultivo no solo, reforçando a temática agrícola e ambiental do prêmio. A composição ainda inclui dois pequenos vasos com plantas, um teclado, um mouse azul e uma caneca preta, todos dispostos sobre a mesa, sugerindo um equilíbrio entre tecnologia, trabalho e natureza. A cena transmite uma sensação de sustentabilidade, inovação e conexão com o meio ambiente.