Mais de 20 mil indígenas compõem a diversidade cultural do Tocantins. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reforça, neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, seu compromisso com a inclusão dos povos originários, por meio do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

Instituído em 2018, o programa permanente tem como objetivo promover o exercício pleno da cidadania e da democracia entre as comunidades indígenas do estado. A iniciativa leva às aldeias não apenas os serviços da Justiça Eleitoral, mas também outros atendimentos civis essenciais, viabilizados por meio de parcerias com instituições parceiras do TRE-TO.

“Nosso compromisso é com uma Justiça que chega até as pessoas, respeitando suas culturas e línguas. A democracia só é plena quando todas as cidadãs e cidadãos têm voz, vez e acesso aos seus direitos”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães.

Serviços e cidadania nas aldeias

Desde sua criação, o programa já realizou dezenas de ações itinerantes em diversas regiões do Tocantins, beneficiando diretamente centenas de indígenas das etnias Karajá, Xerente, Krahô, Apinajé, Javaé, entre outras.

Durante essas ações, as equipes do TRE-TO, com instituições parceiras, prestam atendimentos como alistamento e regularização eleitoral, emissão de documentos de identificação (RG e CPF), certidões de nascimento e casamento, alistamento militar, orientação jurídica, atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) e atendimento médico. Também são promovidas atividades de educação em saúde, cadastramento de artesãos e rodas de conversa sobre direitos e participação política.

Cartilhas bilíngues

Como parte do programa, o TRE-TO implementou o lançamento das cartilhas bilíngues, traduzidas para as línguas maternas das etnias Karajá, Xerente, Apinajé e Krahô. Com linguagem didática, os materiais reúnem informações sobre o processo eleitoral, respeitando os contextos culturais e fortalecendo a cidadania por meio da educação.

“O trabalho do TRE-TO vai além da urna eletrônica. Quando traduzimos o conteúdo eleitoral para as línguas indígenas, estamos dizendo: vocês são parte essencial da democracia brasileira”, destacou o desembargador João Rigo Guimarães.

Sobre a data

O Dia dos Povos Indígenas teve origem no Congresso Indigenista Interamericano, realizado em abril de 1940, na cidade de Pátzcuaro, no México. O evento reuniu representantes de diversas nações do continente e estabeleceu recomendações para aumentar a atenção às populações indígenas.

Uma das propostas foi a criação de uma data comemorativa que homenageasse os povos originários em toda a América. No Brasil, a sugestão foi adotada em 1943, com a instituição do “Dia do Índio”, nome utilizado oficialmente até 2022.

A mudança para “Dia dos Povos Indígenas” foi oficializada pela Lei nº 14.402/2022, com o objetivo de refletir a pluralidade cultural e social dos povos indígenas brasileiros, valorizando suas identidades e histórias.