Defensoria Pública da União divulga formulário para denúncia de violência política de gênero

Iniciativa fornece assistência jurídica gratuita em casos de violência política contra as mulheres

Iniciativa fornece assistência jurídica gratuita em casos de violência política contra as mulheres

Para fortalecer a participação feminina nas eleições municipais de 2024, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Uma das principais ações da iniciativa é a disponibilização de um formulário eletrônico que permite a qualquer mulher denunciar, de forma sigilosa, casos de violência política. 

A ação, que busca aprimorar a atuação da instituição no segmento, fornece assistência jurídica integral e gratuita às mulheres e contribui para um ambiente político mais seguro e igualitário.

O programa também inclui atividades voltadas para a capacitação de defensoras e defensores públicos sobre a violência política de gênero. Além disso, é importante ressaltar que as unidades físicas da DPU em todo o território nacional continuarão a oferecer suporte jurídico conforme suas atribuições. 

Objetivo Estratégico: 

3- Fomentar a educação política da sociedade.  

Giovanna Brito (Ascom/TRE-TO)

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