Defensoria Pública da União divulga formulário para denúncia de violência política de gênero
Iniciativa fornece assistência jurídica gratuita em casos de violência política contra as mulheres
Para fortalecer a participação feminina nas eleições municipais de 2024, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Uma das principais ações da iniciativa é a disponibilização de um formulário eletrônico que permite a qualquer mulher denunciar, de forma sigilosa, casos de violência política.
A ação, que busca aprimorar a atuação da instituição no segmento, fornece assistência jurídica integral e gratuita às mulheres e contribui para um ambiente político mais seguro e igualitário.
O programa também inclui atividades voltadas para a capacitação de defensoras e defensores públicos sobre a violência política de gênero. Além disso, é importante ressaltar que as unidades físicas da DPU em todo o território nacional continuarão a oferecer suporte jurídico conforme suas atribuições.
Objetivo Estratégico:
3- Fomentar a educação política da sociedade.
Giovanna Brito (Ascom/TRE-TO)