O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) dará posse ao juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni como membro titular da Corte Eleitoral. A solenidade de posse está marcada para o dia 22 de outubro, às 10h30, no auditório do tribunal. Atualmente, o juiz é presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Coave).

O magistrado Marcelo Faccioni será empossado como juiz membro da Classe de Juiz de Direito para o biênio 2024/2026. Ele foi eleito em sessão ordinária realizada na quinta-feira, 3, no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

A Corte Eleitoral do TRE-TO é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz Federal, dois representantes da classe dos Juristas e um procurador regional eleitoral.

Biografia

O  juiz  Marcelo Augusto Ferrari Faccioni é paranaense de Rolândia, onde nasceu em 12/03/1971. Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP, em julho de 1993, foi estagiário do Ministério Público de São Paulo entre os anos de 1991/1993. Entre 1993 a 1996 exerceu a advocacia, com registro na OAB/SP. É mestre em Modelagem Computacional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Ingressou na magistratura do Estado do Tocantins em dezembro de 1996. Foi juiz nas seguintes Comarcas: Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis.

Foi promovido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Palmas em junho de 1999, para o 1º Juizado Especial, onde está até hoje. Juiz integrante das Turmas Recursais em várias oportunidades, é coordenador dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado do Tocantins, inclusive atualmente faz parte da coordenadoria.

É integrante do Comitê de Processo Eletrônico instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante as gestões da ministra Ellen Gracie e do ministro Gilmar Mendes. Atualmente, por designação da presidente do TJTO (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, é integrante da Comissão Auxiliar do Eproc/TJTO e do Comitê de Transformação Digital.

Objetivo Estratégico:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública.

Texto: Rozeane Feitosa e Cristiano Machado (Ascom/TRE-TO)