A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. Por isso, a 5ª Zona Eleitoral (ZE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), levou pela primeira vez para a Aldeia Brupe, em Tocantínia, uma urna eletrônica. A iniciativa, realizada no último fim de semana, possibilitou que os indígenas Xerente da região participassem ativamente das Eleições Municipais. 

A chegada da urna eletrônica à Aldeia Brupe representa uma conquista importante na luta por cidadania e inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral brasileiro. Durante a ação, a comunidade indígena realizou um ritual tradicional de boas-vindas, destacando a relevância da ocasião. 

“Por muitos anos, vimos mulheres, homens e idosos indígenas se deslocando até a cidade para votar, enfrentando dificuldades e vulnerabilidades que o contexto urbano impõe. Com esta iniciativa, a Justiça Eleitoral contribui para que o povo Xerente possa exercer sua cidadania em sua própria comunidade, com dignidade e respeito”, afirmou o indígena Elias Srewe Xerente, cacique na aldeia Brupe. 

Criação da seção eleitoral

Em setembro de 2023, a 5ª ZE realizou uma audiência pública que consolidou a criação de uma nova seção eleitoral, localizada na Escola Estadual Indígena Krasapte, no município de Tocantínia. Na ocasião, ficou definido que urnas eletrônicas seriam conduzidas para a Aldeia Brupe. 

“Em continuidade ao programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, o local de votação na Aldeia Indígena Brupe foi criado a fim de promover maior acessibilidade, mitigar a deficiência do transporte de eleitores nas aldeias indígenas nas eleições e garantir a efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários”, concluiu o chefe de cartório da 5ª ZE André Kim. 

Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas

Com início em 2017, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE-TO visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. Durante as ações lideradas pelo regional, e com o apoio de instituições parceiras, são oferecidos diversos serviços para as comunidades.

Somente em 2023, a ação realizou mais de 13 mil atendimentos, beneficiando cinco etnias do estado, os Apinajé, Javaé, Xerente, Karajá e Krahô.

Objetivos Estratégicos: 

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Giovanna Brito (Ascom/TRE-TO)