Para que a democracia seja efetiva é necessário a participação de todos os povos, juntos, escolhendo um representante que melhor defenda os seus direitos e costumes nas Eleições 2024. Neste cenário, é importante o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destacar a presença dos povos originários e os tradicionais do estado. Atualmente, eles somam 7.088 eleitoras e eleitores no Tocantins, conforme os dados compilados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Justiça Eleitoral anualmente prepara esses povos para que todos estejam aptos para participarem das eleições. São realizadas diversas atividades dentro das comunidades quilombolas e aldeias indígenas, por meio dos programas permanentes de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas.

Ambas as ações têm como finalidade o incentivo à participação ativa nos pleitos eleitorais, seja como eleitora ou eleitor, garantindo-os a regularização da situação eleitoral, como também agente com voz ativa dentro dos espaços políticos de poder. Isto é, colocando seu nome à disposição da sociedade como candidato político para representar suas comunidades. 

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Números dos povos originários

Em 2024, o estado do Tocantins tem um registro de 4.526 indígenas aptos a exercer o poder do voto; destes, 2.216 são mulheres e 2.316 são homens. Estas eleitoras e eleitores são as vozes que poderão cobrar de seus representantes políticos por melhorias para suas comunidades.

As etnias que possuem o maior número de eleitorado apto são, proporcionalmente, os Krahô, nos municípios de Itacajá e Goiatins, com 1.174; os Xerente, moradores da região de Tocantínia, com 1.081; os Apinajé, moradores na região de Tocantinópolis, registram 986; os Javaé, da região da Lagoa da Confusão, com 534; e os Karajá, residentes na região da Ilha do Bananal, com 455 eleitoras e eleitores regularizados para participar das eleições. Os demais estão distribuídos nas etnias localizadas no estado.

Democracia dentro das aldeias

Devido à dificuldade de acesso para muitos se deslocarem até à cidade no dia da votação, para facilitar e contribuir com a atividade política de cada um desses indígenas, o regional eleitoral tocantinense, de 2023 a 2024, pela 5ª Zona Eleitoral de Miracema, criou seis novas seções de votação no município de Tocantínia. 

Para odiretor do Centro de Ensino Médio Indígena Xerente-CEMIX-WARÃ, Armando Sõpre Xerente, as novas seções vão contribuir com a logística e garantir a participação da comunidade. “A importância dessas novas seções para o Povo Akwē Xerente é a facilitação do deslocamento, pois será mais rápido para votar sem cruzar o território inteiro como acontecia. Mais ou menos 28 aldeias vão se beneficiar”, afirmou.

As novas seções eleitorais estão localizadas nas Aldeia Rio Sono,Aldeia Funil, Aldeia Porteira, Aldeia do Brejo Comprido, Aldeia Brupré, e no Cemix-Warã. De acordo com o diretor escolar, foi de inteira satisfação dos povos poder votar dentro da sua comunidade .

“Os eleitores ficaram muito satisfeitos, principalmente as aldeias que ficam em torno das seções, assim eles poderão chegar mais cedo e votar mais cedo e chegar mais cedo em suas casas. Eu como gestor de uma escola onde vai ser colocada uma seção e que pela primeira vez vai acontecer no Cemix-Warã, só agradeço de coração a equipe do TRE que tiveram esse olhar e que está tendo esse olhar de facilitar a participação dos eleitores indígenas fazendo seu papel de cidadania no mundo político”, concluiu.

Números Quilombolas

Referente aos números de eleitoras e eleitores quilombolas no estado do Tocantins, os dados revelam um quantitativo de 2.562 cidadãos aptos a escolher seus candidatos. Eles estão identificados entre 1.222 do gênero feminino e 1.340 do gênero masculino. Os dados são de 2024, extraídos pelo TRE-TO do portal do TSE.

Confira os municípios que compreendem os maiores números de eleitoras e eleitores quilombolas, segundo o TSE:

• Chapada da Natividade – 245
• Arraias – 210
• Natividade – 172
•  Santa Tereza do Tocantins – 158
• Porto Nacional – 156
• Mateiros – 148
• Brejinho de Nazaré – 143
• Paranã – 117
• Santa Rosa do Tocantins – 99

Objetivos Estratégicos:

1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2 - Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3 - Fomentar a educação política da sociedade;

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: fotografia que em primeiro plano destaca um servidor do TRE-TO, em atendimento, colhendo a identificação biométrica do eleitor. Na segunda foto, mostra outro servidor do TRE-TO, atendendo uma eleitora e colhendo a identificação biométrica.