Em um conjunto de iniciativas que garantem a inclusão e acesso à Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) participou da apresentação do plano de ação do 1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins, representado pelo juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, coordenador do Comitê Regional PopRuaJud. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira, 6, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Na reunião, além do plano de ação, foram abordados os objetivos do Comitê Regional PopRuaJud Tocantins e os detalhes do Acordo de Cooperação Técnica assinado em junho deste ano entre diversas instituições tocantinenses.

A ação tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, de forma célere e simplificada, para as pessoas em situação de rua, contribuindo na superação dos desafios decorrentes das vulnerabilidades econômicas e sociais. 

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1º mutirão

O 1º Mutirão Pop Rua Jud está previsto para acontecer no dia 22 de novembro, das 7h às 18h, na Escola Estadual  Maria dos Reis Alves Barros, localizada no Jardim Taquari, em Palmas.

O TRE-TO estará oferecendo serviços como alistamento eleitoral (1º título), emissão de certidões e segunda via, consulta à situação eleitoral e regularização do título de eleitor.

Projeto PopRuaJud

O PopRuaJud está em consonância com a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 425/2021.

O comitê é formado por representantes do Poder Judiciário, do Estado e do Município de Palmas, além de instituições como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, entre outros.

Saiba mais

TRE-TO prestará atendimento a pessoas em situação de rua no próximo dia 22, em Palmas

Objetivo Estratégico:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão.

Fabiana Nascimento (estagiária Ascom/TRE-TO)