Com ações positivas que têm inovado no atendimento ao cidadão em situação de rua, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) foi destaque no Índice PopRuaJud, com 69,1 pontos. Dos 84 tribunais avaliados, o TRE-TO ocupou a quarta posição, sendo a melhor colocação entre os regionais eleitorais do país. A tabela mensurou o impacto das iniciativas do Poder Judiciário voltadas à implantação da Política Judiciária Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os resultados foram apresentados durante o I Encontro Nacional Pop Rua Jud, que aconteceu nestas segunda e terça-feira, 25 e 26, em São Paulo (SP). O evento foi uma oportunidade de união e fortalecimento da política necessária para atender aos direitos humanos das pessoas em situação de rua.

Representando o TRE-TO, estiveram presentes dois membros da Comissão Permanente de Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua da Justiça Eleitoral do Tocantins, a assessora de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (Asplan-DG), Silvia Helena Dia dos Santos; e o servidor da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE-TO), Denilson Mariano de Brito.

Índice PopRuaJud

O Índice PopRuaJud foi o resultado de uma pesquisa que realizou o diagnóstico nos tribunais de justiça, tribunais regionais federais, tribunais regionais eleitorais e tribunais do trabalho, totalizando 84 tribunais. Na pesquisa foi aplicado um formulário com 27 questões, que avaliou a constituição de comitês e suas características, as estratégias de comunicação, o acesso facilitado às instalações judiciárias, a formação de equipes especializadas de atendimento às populações em situação de rua, entre outros requisitos.

A Comissão

Na Justiça Eleitoral do Tocantins, a Comissão Permanente de Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua é presidida pelo juiz Rodrigo de Meneses dos Santos; também fazem parte a assessora da ORE-TO, Monalisa Nascimento Miranda Cruz; o representante da ORE-TO, Denilson Mariano de Brito; a assessora da Asplan-DG, Silvia Helena Dia dos Santos; e a chefe de cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Ana Cecília Machado Catapan.

Objetivo Estratégico:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

Para todos verem: I Encontro Nacional Pop Rua Jud em São Paulo. Na imagem, um cartaz e um slide do Pop Rua são exibidos. A foto, tirada do meio da sala, mostra autoridades compondo uma mesa longa à frente, com uma grande audiência de pessoas presentes no ambiente.