Durante o mês de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza seis sessões de julgamentos, excepcionalmente, em videoconferência por meio da plataforma Google Meet. Nesta terça-feira, 12, o Pleno realizou a primeira delas.

As sessões do Pleno do TRE-TO buscam manter a celeridade dos julgamentos, cumprindo prazos e garantindo o compromisso da Justiça Eleitoral com a lisura e transparência na aplicação da lei. Durante as plenárias, os membros da Corte julgam processos diversos, como recursos eleitorais, embargos de declaração, prestações de contas de candidatos e partidos, mandados de segurança e pautas administrativas, entre outros processos.

Na primeira semana de novembro foram realizadas seis sessões presenciais e, além das virtuais, outras três presenciais ainda serão realizadas, totalizando 15 sessões, com a previsão de que 47 processos sejam julgados no mês.

Sessões virtuais

As demais sessões virtuais ocorrerão nos dias 14, 18 e 19, de forma excepcional, conforme a Resolução nº 596/2024, que alterou o Calendário de Sessões do mês de novembro. Foi assinada pelo presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, na sexta-feira, 8. O Google Meet é uma plataforma de videoconferência que permite comunicação por vídeo, áudio e mensagens instantâneas.

As sessões, que podem ser acompanhadas pelo canal Justiça Eleitoral TO, no YouTube, ocorrerão nos seguintes horários:

• 14 de novembro: 15h
• 18 de novembro: 10h e 15h
• 19 de novembro: 10h e 17h

Composição do pleno do TRE-TO

Atualmente, fazem parte da composição do pleno do TRE-TO, os magistrados membros titulares da Corte, presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães; vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Adolfo Amaro Mendes; ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk; juiz Wagmar Roberto Silva; juiz Antônio Paim Broglio; juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni.

Como membros substitutos, desembargadora Ângela Issa Haonat; juiz Igor Itapary Pinheiro; juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço e o juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro; como procuradores regionais eleitorais, o titular Rodrigo Mark Freitas e o substituto Álvaro Lotufo Manzano. 

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)