Ser um cidadão pleno é ter acesso aos direitos proporcionados pelo Estado. O direito ao voto faz parte do conjunto e é responsável por tornar a sociedade mais democrática e igualitária. No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a acessibilidade está incluída como valor institucional, estabelecido no Planejamento Estratégico 2021-2026.

O eleitor José Douglas Guimarães, de 32 anos, é exemplo de como a acessibilidade é importante para manter os direitos do cidadão. Nesta segunda-feira, 11, ele se dirigiu até a Câmara Municipal do município de Ananás, no norte do estado, onde a 12ª Zona Eleitoral de Xambioá realizava atendimento itinerante. José tinha o objetivo de tirar o seu primeiro título, ansioso para exercer o primeiro voto em outubro.

“Estou extremamente feliz porque o meu sonho era votar”, disse o eleitor. José Douglas é uma pessoa com síndrome de Down e terá seu direito ao voto garantido nas Eleições Municipais de 2024 pois o TRE-TO proporciona o “Voto Acessível”, projeto que conta com a figura de um coordenador de acessibilidade em todos os locais de votação. A principal função do coordenador é prestar suporte aos eleitores com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Com o projeto “Voto Acessível”, o TRE-TO também mapeia as seções que possuem eleitores com deficiência de locomoção, de forma que essas seções acabam alocadas em salas de mais fácil acesso.

De fato, acessibilidade

Para o chefe de cartório da 12ª ZE, Felipe Silva Fialho, a acessibilidade e diversidade são valores inegociáveis para a Justiça Eleitoral do Tocantins. “Desse modo, quando realizamos o atendimento itinerante, buscamos nos aproximar ainda mais de nosso cliente mais valioso, propiciando a ele o conforto de ser atendido em seu domicílio, prezando sempre pela excelência em cada requerimento eleitoral realizado”, afirmou ele.

Por meio dos atendimentos itinerantes, o TRE-TO descentraliza a prestação de serviços, levando facilidade de acesso ao eleitor que mora em localidades distantes de um cartório eleitoral. E com o projeto “Voto Acessível”, garante que o eleitor com deficiência ou condições inerentes possa ter o seu direito ao voto exercido sem dificuldades.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral do Tocantins continua a perseverar pelo valor “acessibilidade”, facilitando, em todas as suas formas, o acesso dos cidadãos à democracia. Garante assim que eleitores como José Douglas Guimarães possam estar aptos a escolher seus representantes no dia das eleições.

Objetivo Estratégico:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)