Em continuidade às atividades em celebração ao mês da mulher, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou na tarde desta sexta-feira, 22, a palestra "As várias formas de violência contra a mulher". O evento, aconteceu no Pleno do TRE-TO e foi transmitido para todas as Zonas Eleitorais do estado, teve como palestrante a defensora pública Tessia Gomes Carneiro, que atua na 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas.

A juíza do TRE-TO e presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação do 2º Grau, Silvana Maria Parfeniuk,  destacou a importância de combater todo e qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher e as ações do judiciário nesse sentido.

“Em 2020 o poder judiciário brasileiro deu um grande passo na prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou ao desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura com a instituição da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. Para consolidar esta política no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, em agosto de 2021 foi instituído o programa de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual”, explicou a juíza Silvana.

Já a presidente da Comissão de Assédio e Discriminação do 1º grau, juíza Maria Celma Louzeiro Tiago, abordou a temática do que representa o combate da violência contra a mulher e o trabalho em conjunto. “É crucial que trabalhemos juntos para criar uma sociedade em que todas as mulheres possam viver livres de medo e violência. Para tanto, é importante a implementação efetiva de leis e políticas que protejam os direitos das mulheres, o fortalecimento das redes de apoio às vítimas e a promoção da igualdade de gênero em todas as esferas da vida”, ressaltou a juíza Maria Celma.

Violências

“São muitas as violências, não só dentro de casa, mas nas vias públicas e na sociedade que as Marias enfrentam e que buscam a Defensoria, as Delegacias, o Poder Judiciário”, afirmou a defensora pública Tessia Gomes Carneiro, palestrante do evento. “E que nós possamos acolhê-las, dentro desses números crescentes que a gente visualiza, afinal, Comissões são criadas com essa finalidade e Resoluções são apontadas para isso”, completou.

Durante o bate-papo, compartilhou avanços que contribuíram para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, como o ingresso da mulher no mercado de trabalho, a conquista do voto feminino em 1932 e a Resolução nº 518/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplica-se a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário, praticadas por qualquer meio.

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Mês da Mulher

Participaram do evento ainda, a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, substituta na Corte e coordenadora do projeto “+ Mulher + Democracia”, servidoras e colaboradoras.A iniciativa está vinculada aos programas de Combate ao Assédio e à Discriminação; de Enfrentamento à Violência Doméstica; de Participação Feminina e o programa Qualidade de Vida.

O primeiro evento ocorreu no dia 6 deste mês. Discutiu-se o tema “Empreendedorismo feminino”, com a participação de uma neuropsicóloga. Na ocasião, foram abordados temas como empoderamento, conquista de espaços em cargos de chefia e políticos, assim como independência e liberdade da mulher.

Objetivo Estratégico:

 9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas.

Giovanna Brito (estagiária Ascom/TRE-TO)