Contribuindo com a capacitação dos servidores e uso de ferramentas adaptáveis de geração de documentos, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no desenvolvimento do projeto “Combo Rede SimplesTOC Express”. A adesão do TRE-TO aconteceu por meio da assinatura do presidente do tribunal, João Rigo Guimarães, no Termo de Cooperação que aconteceu na última quarta-feira, 22.

O projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" visa colaborar com as instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins - PJTO na Rede SimplesTOC para a disseminação e aplicação de diretrizes de linguagem simples e facilitação gráfica (Portaria Conjunta 16/2023 TJTO) por meio de oficinas práticas no âmbito do Inovassol Centro de Inovação, fornecendo ferramentas adaptáveis para simplificação de documentos para que se tornem multiplicadoras da técnica. As oficinas lançarão mão do uso da caixa de ferramentas co-criada pelos agentes de linguagem simples durante a formação de agentes de linguagem simples do Programa SimplesTOC, e da apresentação e aplicação das técnicas de simplificação em documentos de interesse mútuo e, ainda, será oportunizada a customização do toolkit para a realidade de cada instituição capacitada, desde de que mantida as referências de autoria. O piloto será realizado em colaboração com o TRE-TO, tendo em vista o termo de cooperação firmado.

Já na quinta-feira, 23, o coordenador do Núcleo do Laboratório de Inovação (Lab-in) do TRE-TO, juiz  Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro, e o servidor do Núcleo, Dourival Alves dos Reis Filho, participaram de uma reunião do Lab-in com o Inovassol, laboratório de inovação do TJ, para conhecer o projeto.

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“SimplesTOC”

O “SimplesTOC” foi previsto na Portaria Conjunta 16/2023 do TJTO, na qual o piloto do projeto será realizado em colaboração com o TRE-TO, tendo em vista o termo de cooperação firmado.

Essa iniciativa contribui para o fortalecimento da relação institucional, a agilidade na prestação jurisdicional, a promoção da sustentabilidade e o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária, de forma a propiciar a elaboração de documentos mais compreensíveis para a comunidade em geral. O projeto atende ainda a Recomendação 144 CNJ e o Pacto Nacional da Linguagem Simples da Meta 9 do CNJ.

Além disso, o “SimplesTOC” busca a disseminação e aplicação de diretrizes de linguagem simples e facilitação gráfica. O projeto será desenvolvido por meio de oficinas práticas no âmbito do Inovassol, fornecendo ferramentas adaptáveis para simplificação de documentos para que se tornem multiplicadoras da técnica. 

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;

11- Prover transformação digital e inovações tecnológicas.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Para todos verem: membros dos laboratórios de inovação de ambos os tribunais em reunião, sentados em uma mesa quadrada e azul, com a logo do Inovassol em destaque na parede logo atrás.