Em ação que garante inclusão e acesso à Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu continuidade ao atendimento a pessoas em situação de rua. A iniciativa, realizada nesta quinta-feira, 2, faz parte do projeto "Pop Rua Jud" do TRE-TO e concentrou as atividades no Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas.

O objetivo do projeto é facilitar o acesso à justiça para pessoas em situação de rua, contribuindo para superar os desafios decorrentes de suas vulnerabilidades sociais. O eleitor S. V. S. S., de 32 anos, emitiu a 2ª via do título na ação e afirmou que com o documento poderá votar nas próximas eleições. “Vim emitir a 2ª via do meu título porque perdi o outro. Eu preciso votar para ter uma participação na política, escolher o prefeito, vereador. Poder votar me faz sentir mais humano”, disse. 

Projeto

O "Pop Rua Jud" está em consonância com a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 425/2021. A Portaria nº 180/2022 do CNJ criou o Comitê Nacional "Pop Rua Jud". A ação em Palmas é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Social/Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A atividade contou com o apoio do juiz eleitoral da 29ª ZE, Gil de Araújo Correia. 

A comissão do projeto "Pop Rua Jud" é composta pelo ouvidor Regional Eleitoral, ouvidor das Mulheres+ e coordenador geral dos programas permanentes, juiz José Maria Lima, que preside o comitê; a assessora da Ouvidoria, Monalisa Nascimento; a chefe de cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Ana Cecília Catapan; a assessora de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, Silvia Helena Dias; e o representante da Ouvidoria, Denílson Mariano de Brito.

Primeiro passo

A Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) do TRE-TO, que lidera o projeto, fez o primeiro contato com a população em situação de rua ainda na segunda-feira, 29. De forma humanizada, a equipe foi às ruas, mapeou os locais e colheu informações com os eleitores.

Objetivo Estratégico:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)