A cartilha sobre “Assédio Eleitoral” foi lançada durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Apresentada nesta terça-feira, 14, pelo ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, a cartilha é uma produção da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO).

Durante o lançamento para as demais membras e membros da Corte, o ouvidor explicou que o material informa onde e como pode ocorrer assédio eleitoral, suas diversas formas, e, inclusive, sua natureza criminal. 

“Acreditamos que a informação é uma poderosa ferramenta de combate a esse tipo de crime. Em face disso, incentivamos a interação e disseminação desta Cartilha em todos os segmentos da sociedade”, afirmou o juiz José Maria Lima.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Cartilha “Assédio Eleitoral”

A produção “Assédio Eleitoral” é um material informativo e educativo que tem como objetivo conscientizar a cidadã e o cidadão sobre a importância de combater essa prática que busca influenciar ou impedir o livre exercício do voto, atingindo a liberdade de escolha da eleitora e eleitor e comprometendo a lisura do processo eleitoral.

Vale ressaltar que além do material impresso, também está disponível no site da Justiça Eleitoral.

Contribuição da ORE-TO

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro, é crucial entender que o assédio eleitoral é uma prática ilegal que compromete a integridade do processo democrático.

Para a Ouvidoria Regional Eleitoral tocantinense, com o engajamento e a participação ativa da população é possível construir um ambiente político mais ético, transparente e democrático, a fim de que seja respeitada a vontade soberana da eleitora e do eleitor e garantir a integridade do pleito eleitoral.

A sessão foi transmitida pelo canal oficial do Youtube do TRE-TO.

Objetivo Estratégico:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)