Indígenas da etnia Xerente receberam suas carteiras de identidade na manhã desta segunda-feira, 15, em Tocantínia, na região central do estado. Os documentos foram entregues pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) que, na terça-feira, 16, também realizará a distribuição para os indígenas Krahô no município de Itacajá.

A cerimônia de entrega aconteceu na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima. O ato é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizado em 2023 e os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação.

Na ocasião, o magistrado destacou a ampliação das atividades para o próximo ano. "Para 2025 vamos ter mais atividades no nosso programa, contar com novos parceiros e trabalhar para atender de acordo com as demandas apresentadas por vocês”, disse o juiz José Maria Lima.

Ele ainda ressaltou a importância da participação dos indígenas nas Eleições Municipais de 2024.“Hoje estamos entregando um documento importante, fruto das ações que realizamos com nossos parceiros. Este é um ano eleitoral, ninguém pode tirar dos senhores este direito. Então votem, façam parte do processo eleitoral. Não deixem ninguém impedir vocês de participarem. Vão ter possibilidade de elegerem indígenas das aldeias como representantes, que conhecem a realidade e sabem as necessidades. Participem", destacou o magistrado.

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Direito consolidado

O coordenador do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, explicou que ter todos os documentos pessoais é um direito de cidadania.

"Programas como este do TRE-TO, que tenho tanto orgulho de coordenar, vem para garantir o acesso dos povos indígenas à documentação civil básica. Carteira de Identidade é essencial para o exercício pleno dos direitos e a inclusão sociopolítica, facilitando, assim, a participação ativa na sociedade e no processo eleitoral", afirmou o juiz eleitoral.

O juiz da 5ª Zona Eleitoral de Miracema, Marcello Rodrigues de Ataídes, frisou que a ampliação dos locais de votação nas aldeias permite maior inclusão dos indígenas no processo eleitoral.

"Temos trabalhado para que além de permitir que todos tenham a documentação necessária, eles também participem do processo democrático. Sabemos das dificuldades de acesso e distância, por isso, foram criados mais locais de votação em aldeias", ressaltou o juiz da 5ª ZE.

Sobrenome na identidade

Inalda Waktidi Moreno Xerente, moradora da Aldeia Salto, 54 anos, foi buscar a 2ª via da carteira de identidade. A indígena contou que o pai era mestiço e, por isso, não tinha o sobrenome indígena da mãe. 

"Tenho muito orgulho da minha origem e da minha aldeia. Não tinha o sobrenome indígena da minha mãe. Consegui mudar todos os documentos, só falta a identidade. Agora está tudo certo", comemorou. 

Atuação 

Por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), os documentos serão entregues para indígenas das etnias Xerente, Krahô, Karajá e Apinajé, nos cartórios das respectivas zonas eleitorais das comunidades indígenas: Itacajá (33ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Tocantinópolis (9ª ZE). 

Já no município de Cristalândia (13ª ZE), a entrega será na Aldeia Santa Isabel do Morro e Aldeia Fontoura, que ocorrerá no dia 13 de agosto.

SSP

O trabalho realizado pelo Instituto de Identificação emitiu 487 unidades de carteiras de identidade, sendo estas 180 unidades de 1ª via e 307 unidades de 2ª via. As atividades do Instituto tiveram como objetivo colaborar ativamente para a efetivação das ações de inclusão sociopolítica dos povos indígenas.

Lideranças indígenas 

Estiveram presentes na cerimônia de entrega os líderes indígenas cacique Leomar Xerente, da Aldeia Nova; vice-cacique da aldeia Suprawahã, Oscar Xerente; e o professor da aldeia Porteira, Pedro Xerente.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

Texto: Thaise Marques (Ascom/TRE-TO)
Fotos:  Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)