O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou nesta quinta-feira, 25, a solenidade de entrega de portes de armas institucionais e das carteiras de identidade funcional aos seus policiais judiciais.  Conduzida pelo presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães e pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador da Poljud, juiz José Maria Lima, a cerimônia aconteceu após a sessão do Pleno.

O desembargador João Rigo Guimarães parabenizou a equipe e destacou a responsabilidade de todos na atuação. “Muito importante a iniciativa do trabalho organizado para o aperfeiçoamento dos agentes da Poljud. Meus parabéns a vocês, que têm muita responsabilidade e muita consciência no uso da força e manuseio do material”, ressaltou.

Na ocasião, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, completou agradecendo o apoio do presidente ao grupo. “Agradeço ao presidente por ter apoiado essa oportunidade, a necessidade da Polícia Judicial. E a tendência daqui para frente é crescer”, enfatizou.

Já o coordenador da Poljud, juiz José Maria Lima, frisou a importância do treinamento e habilitação da equipe. “Esta cerimônia visa a entrega da carteira funcional aos nossos policiais judiciais, bem como o porte de arma a aqueles que se submeteram ao processo de treinamento e de habilitação criado por esse tribunal. A minha palavra é de agradecimento a todos os senhores, ao tribunal, e aos que investiram em conhecimento e dedicação para que chegássemos a um momento como esse”, disse.

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Policiais Judiciais habilitados

Foram habilitados o inspetor da Polícia Judicial, Marcos Leôncio, e os agentes da Polícia Judicial, Ananias de Jesus Renovato, Anderson Martins de Melo Assunção, Dalton José Rodrigues Milhomem, José Renato Guimarães, Márcio Roberto de Oliveira, Paulo Roberto Alves Cavalcante, Raul de Fátima Oliveira Cesar, Romney Pedroso Rodrigues, Sergio Francatti do Nascimento.

Para o inspetor da Polícia Judicial, Marcos Leôncio, porte de arma é uma reivindicação antiga, não só dos Policiais Judiciais do TRE-TO, mas em nível nacional, sendo esta uma a concretização do objetivo de reforçar a segurança da Justiça Eleitoral.

“Com isso, poderemos exercer em toda plenitude as atribuições exigidas dos Policiais Judiciais. Embora o uso da arma de fogo seja o último recurso a ser utilizado por qualquer Agente Policial, ela é um item essencial, tendo em vista que em se tratando de segurança, não podemos contar com a sorte, pois estamos sujeitos a todo tipo de situação”, afirmou o inspetor.

Poljud e liberação do porte de arma

Instituída pela Resolução nº 539/2022 -TRE-TO, a Polícia Judicial tem a função de garantir a segurança pessoal dos magistrados, servidores e usuários da Justiça Eleitoral do tocantinense, assessorar a presidência nos assuntos ligados à segurança, cabendo primar pela democracia, garantindo o livre exercício do voto nas eleições, além de assegurar a integridade dos bens patrimoniais do tribunal.

A iniciativa do manuseio de armamento é regulamentada pela resolução nº 547/2022, que libera o porte de arma à Polícia Judicial (POLJUD), assinada pelo desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e ouvidor eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, em março deste ano.

Presença da Corte e autoridades

Também prestigiaram a cerimônia os juízes da Corte Eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, juiz Wagmar Roberto Silva, juiz Antônio Paim Broglio e juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, e representando a Procuradoria Regional Eleitoral, juiz Rodrigo Mark Freitas.

Além da presença do diretor-geral, Jonas Demostenes Ramos, da chefe de gabinete do desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Kênia Cristina de Oliveira, e do 2º tenente da reserva do Exército, instrutor de armamento e tiro, Aluísio Melo, entre outros servidores do TRE-TO.

Objetivos estratégicos:

 1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;

4. Aprimorar mecanismos de gestão processual;

8. Aperfeiçoar mecanismos de governança;

9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas.

Texto e foto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)


Para todos verem: Na foto, desembargadores, juízes e policiais judiciais do TRE-TO, todos em pé, em fileira e lado a lado, no Pleno.