O prazo para a realização das convenções partidárias foi o destaque do episódio desta semana do programa de rádio Via Eleitoral, produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Iniciado em 20 de julho, partidos e federações têm até o dia 5 de agosto para escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além de deliberar sobre possíveis coligações para as eleições municipais de 2024.

Em entrevista ao programa, a chefe de cartório da 29ª Zona Eleitoral em Palmas, Ana Cecília Catapan, ressaltou que as convenções podem ocorrer de forma presencial, online ou híbrida, contanto que sejam restritas aos filiados. “Não é possível que, por exemplo, num formato online, essa seja uma convenção aberta, pois isso poderia caracterizar um ato ilícito, uma pré-campanha ou uma propaganda eleitoral antecipada, o que geraria sanções aos candidatos”, explicou.

Outros prazos

Desde o início do prazo para as convenções partidárias, também passou a valer o período para o exercício do direito de resposta, conforme previsto no calendário eleitoral de 2024. A existência de datas e períodos importantes como esses é fundamental para garantir que o processo eleitoral se mantenha seguro, transparente e confiável. Saiba mais sobre as datas do calendário eleitoral 2024.

Saiba mais sobre as datas do calendário eleitoral 2024.

Via Eleitoral

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (Ascom) do TRE-TO, o programa Via Eleitoral é transmitido pela Rádio UFT 96,9 FM, de Palmas, mantida pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). As transmissões ocorrem às quartas-feiras, às 15h, com reprise às sextas-feiras, no mesmo horário.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3- Fomentar a educação política da sociedade.

Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)