A Justiça Eleitoral tocantinense é fundamental na realização das eleições, assegurando a lisura e a transparência do processo democrático. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) é responsável por realizar todo o processo eleitoral garantindo que os princípios democráticos sejam preservados.

É válido ressaltar que o trabalho da Justiça Eleitoral é contínuo e não acontece apenas em anos eleitorais. Assim que o resultado de um pleito é divulgado, começam os procedimentos para o próximo. Estar próximo da comunidade de forma ativa e acessível é um dos objetivos do programa Transparência em Foco - Eleições 2024. Desta vez, a ação aconteceu em Paraíso do Tocantins, 7ª Zona Eleitoral, na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira, 25.

A juíza eleitoral Maria Celma Louzeiro Tiago destacou que o trabalho realizado pelo TRE-TO por meio do Transparência em Foco - Eleições 2024 é colaborativo. “O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins está orientando, levando informações técnicas importantes para que consigam fazer todo o processo dentro do que determina a legislação eleitoral e evitem erros ou qualquer ato que comprometam a candidaturas dos que vão concorrer a cargos púbicos”, afirmou a magistrada.

Acessibilidade e inclusão

Para facilitar que as pré-candidatas e pré-candidatos, advogadas e advogados, contadoras e contadores, e demais profissionais técnicos que atuarão em campanhas, entendam o que determina o Código Eleitoral Brasileiro, normativas, resoluções e portarias, servidores do TRE-TO estão apresentando temas como a segurança do processo eleitoral, funcionamento das urnas eletrônicas, registro de candidatura e prestação de contas com uma linguagem acessível e inclusiva.

“Explicar porque o voto impresso não é recibo do voto em uma linguagem simples para que todos entendam faz parte da dinâmica da nossa apresentação. Assim como explicar toda complexidade das nossas eleições que exige uma urna eletrônica que seja só nossa. Por isso, o TRE-TO vai atender todos os municípios sedes de Zonas Eleitorais garantindo que as informações cheguem a todas as regiões e incentivando a participação de toda a população”, destacou Alysson Martins Bruno, coordenador de Suporte e Infraestrutura (CSI).

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Dinâmica 

Para o registro de candidatura, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o sistema CANDex. Cada etapa da ferramenta foi demonstrada de forma dinâmica e bem ilustrativa. A apresentação foi realizada pela assessora de Planejamento e Gestão (Asplan- SJI), Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos

Referente à temática de prestação das contas eleitorais, os participantes questionaram sobre fundo eleitoral, recursos,doação, abertura de contas e a documentação necessária. Os limites de gastos, os prazos e as consequências de não prestar contas foi abordado pelo assistente da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Francisco Cardoso.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3- Fomentar a educação política da sociedade;
7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Texto e fotos: Thaise Marques (Ascom/TRE-TO)