O programa Transparência em Foco - Eleições 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO),  levou a Araguatins importantes informações para eleitoras, eleitores e a todas as pessoas envolvidas no processo eleitoral, que puderam entender melhor que a segurança do processo eleitoral brasileiro, do preparo das urnas eletrônicas à apuração dos votos, é a garantia da transparência e legitimidade dos resultados apurados. A ação ocorreu, nesta quinta-feira, 25, no auditório do Tribunal do Júri, com apoio da 10ª Zona Eleitoral (ZE), em Araguatins.

O juiz eleitoral da 10ª ZE, José Carlos Tajra Reis Júnior realizou a abertura ressaltando a importância do evento para dirimir dúvidas e afirmar a transparência e a legitimidade do processo eleitoral brasileiro. “Estamos recebendo hoje aqui técnicos altamente qualificados do TRE, preparados para expor a segurança de todas as etapas do Processo Eleitoral. Conclamo a todos os presentes que combatam a desinformação, de forma que tenhamos eleições seguras e democráticas”, ressaltou.

Presente ao evento, o promotor eleitoral da 10ª ZE, promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, também  conclamou as pessoas presentes que combatam a desinformação, replicando a segurança do processo eleitoral. “Não há possibilidade de fraudar, de mudar o que foi digitado na urna pelo eleitor. Isso é impossível, procurem conhecer o processo eleitoral e assim, poder combater a desinformação”, ressaltou.

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Segurança do Processo Eleitoral

O servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e integrante da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação (CPED) do TRE-TO, Fernando Ebrain, reafirmou a confiabilidade e segurança do sistema eleitoral. “O sistema não se resume à urna eletrônica, é um sistema complexo e redundante em segurança. É um tripé baseado por Processo, Pessoas e Tecnologia, que é uma ferramenta precisa a serviço do processo”.

Especificamente sobre a Urna Eletrônica, o especialista Fernando Ebrain explicou que ela é completamente segura e utilizada mundialmente. “A urna não é utilizada somente no Brasil, como muitos pensam, diversos países em vários continentes usam essa tecnologia. A urna é completamente blindada de interferência externa, remota. Ela não possui nenhum tipo de ligação com redes ou internet. A urna passa por testes públicos de integridade e segurança. Os atos de inserção de informações para sua ativação, bem como seu encerramento ao término das votações são atos públicos. O que é registrado na urna é definitivo e não tem como ser alterado”, garantiu Fernando Ebrain. 

Neuton Francisco, morador do município de São Bento do Tocantins, ficou surpreso ao saber que o Brasil não é o único país a utilizar urnas eletrônicas e disse confiar plenamente no Sistema Eleitoral Brasileiro. “Não tenho nenhuma dúvida quanto a segurança das urnas eletrônicas no Brasil. Mas fiquei surpreso ao ver que a urna é utilizada em vários outros países pelo mundo. Eu acredito que toda a comunidade deveria participar dessas palestras do TRE, para entender a realidade, de que nosso sistema eleitoral é muito confiável, que é seguro”, enfatizou.

Registro de Candidatura

A servidora da Secretária Judiciária da Informação (SJI) do TRE-TO, Lara Alves, falou sobre o Registro de candidatura e a importância de se cumprir os prazos estipulados. É na fase do registro de candidatura que os partidos políticos e coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que irão concorrer aos cargos eletivos. As convenções devem ser  realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Após as definições, os partidos têm até o dia 15 de agosto para requerer, na Justiça Eleitoral, o registro dos nomes escolhidos. Os pedidos de registro devem ser elaborados pelo sistema CANdex, que já está disponível.

Prestação de Contas Eleitorais

José Sonimar, servidor da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) do TRE-TO, abordou a prestação de contas eleitorais enfatizando a atenção que partidos e candidatos devem ter quanto à prestação de contas de campanha, observando a legislação para que realizem corretamente as prestações de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas eleitorais, pois uma falha, ainda que não intencional, pode gerar problemas.

Ação

As ações seguem até o dia 9 de agosto em todas as regiões do Estado, promovendo a participação ativa da sociedade tocantinense.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade;

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Texto e fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)