Diante da conjuntura política no Tocantins, com a aproximação das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fomenta o diálogo sobre a importância da paridade de gênero na política, por meio do programa permanente do “+ Mulher + Democracia”. Durante o ano de 2023, foram alcançadas 1.014 mulheres, nas dez ações realizadas no Estado. Ainda com base nos dados coletados pela Justiça Eleitoral tocantinense, de 2021 a 2023, a ação contou com 5.063, num total de 27 ações realizadas em 14 municípios.

Os encontros contam com roda de conversa, com perguntas e respostas onde a população presente conta suas experiências, expõe seus anseios e preocupações, em momento de compartilhar de histórias.

“A inclusão de mais mulheres na política e em espaços de liderança  é uma questão não só de Justiça, mas de interesse público. Ainda são baixos os índices do público feminino e a sub-representação afeta de forma negativa o desenvolvimento e avanço da sociedade. O TRE-TO tem intensificado as ações de conscientização e informação para que tenhamos mais eleitoras, mais filiadas e sem dúvida, mais mulheres ocupando cargos políticos”, afirmou o presidente.

Balanço geral

No Tocantins, segundo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, com um total de 1.035.289 eleitores, 525.678 eram mulheres. Já em 2022, com 1.094.003, dentre esses 556.547 eram eleitoras mulheres. Dentro do quadro regional tocantinense, considerando o número de candidaturas nas eleições municipais, em 2020 o Estado contou com um geral de 8.683 candidaturas, deste 3.004 foram do gênero feminino. Já nas eleições gerais, em 2022, teve um quantitativo de 531 candidaturas, compondo este número apenas 185 participações femininas.

O diálogo como ferramenta de mudança

 O “+ Mulher + Democracia” visa por meio do diálogo como ferramenta efetiva aumentar a presença feminina no processo político, conscientizando-as da importância de atuarem não somente com o poder do voto garantido a elas, mas também como representante atuante em cargos que possam atuar em defesa dos direitos da mulher. Na ação também é levantada a discussão sobre o combate a violência política e a prática de ações irregulares, como as candidaturas fictícias.

Municípios visitados

Ao todo foram visitados os municípios de Arraias, Paranã, Porto Nacional, Araguatins, Miracema do Tocantins e a capital, Palmas.

Realizada por meio da por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), a ação conta com a direção do coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, ouvidor eleitoral e ouvidor da mulher, juiz José Maria Lima, e coordenado pela juíza eleitoral, Edssandra Barbosa da Silva Lourenço. “O programa "+ Mulher + Democracia" desempenha um papel crucial na Justiça Eleitoral e na manutenção da democracia, promovendo debates e esclarecimentos sobre os direitos e deveres do eleitorado feminino. Ele busca fortalecer nas mulheres os conceitos de cidadania e democracia, além de conscientizá-las sobre sua capacidade eleitoral ativa e passiva”, disse o juiz José Maria Lima.

Para o magistrado, a “importância do programa para a Justiça Eleitoral é evidente, uma vez que ele contribui para a promoção da igualdade de gênero no processo político”. “Ao esclarecer sobre os direitos e deveres da mulher no processo político brasileiro, o programa capacita as mulheres a participar ativamente e de forma informada nas eleições, fortalecendo assim a representatividade feminina e a diversidade política”, ressaltou. “Ao enfatizar a autonomia feminina na escolha dos candidatos, o programa "+ Mulher + Democracia" reforça o exercício pleno dos direitos políticos das mulheres, permitindo que elas exerçam sua voz e influência nas decisões políticas. Isso contribui para a consolidação da democracia ao garantir que todos os cidadãos, independentemente do gênero, tenham igualdade de oportunidades e participação no processo político”, complementou.

O programa, destacou o magistrado, promove a conscientização sobre a importância da participação das mulheres no processo político, seja ativa ou passivamente. “Ao despertar essa consciência, ele contribui para a criação de uma sociedade mais inclusiva, na qual as mulheres são reconhecidas como agentes de transformação e têm seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, salientou. “Portanto, o programa "+ Mulher + Democracia" desempenha um papel significativo na Justiça Eleitoral e na manutenção da democracia, ao fortalecer a participação das mulheres no processo político, promover a igualdade de gênero e garantir que todas as vozes sejam ouvidas e representadas na tomada de decisões políticas”, concluiu.

Objetivos estratégicos:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO com informações do TSE)