Contribuindo com a democracia e a legitimidade do processo eleitoral ao longo de 35 anos, a Justiça Eleitoral do Tocantins tem marcado a vida dos cidadãos e atua ativamente na vida de cada um do Estado. Desde o exercício do primeiro voto, a escolha do primeiro representante público no território, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem sido a peça fundamental para a realização de um dos maiores atos democráticos: as eleições.

Desde sua implantação no Tocantins, em 17 de fevereiro de 1989, no município de Miracema, o TRE-TO é uma referência em inovação, gestão da infraestrutura tecnológica e modelo para outros Estados brasileiros no quesito inclusão. Todos os avanços contribuem para que o tribunal cumpra os pilares da Inclusão, Resultado e Segurança.

O TRE-TO tem a responsabilidade de conduzir os pleitos eleitorais que mudam o rumo da vida das pessoas. Ao escolher o seu representante, o eleitor indica alguém da sociedade que irá representá-lo, lutará pelos direitos, deveres e em prol de políticas públicas que atenderão toda a população. 

Reconhecimento

O presidente do TRE-TO (biênio 2023/2025), desembargador João Rigo Guimarães celebra o aniversário de 35 anos da Justiça Eleitoral tocantinense, que ocorre neste sábado, 17. Para o magistrado, a “democracia é uma conquista diária do povo” e o tribunal, com seu corpo de magistrados, servidores e colaboradores capacitados, tem realizado com seriedade, qualidade, eficiência e comprometimento essa missão. “É uma honra contribuir e fazer parte da história da Justiça Eleitoral, uma instituição sólida, transparente, referência por seu trabalho e peça fundamental na consolidação de um Estado Democrático de Direito. É uma semana marcante para todos que são responsáveis por assegurar a soberania popular exercida por meio do voto. Cada um que escreveu com seus esforços esses 35 anos de TRE-TO é merecedor de reconhecimento”, declarou o magistrado. 

O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do Tocantins, também destacou o papel dos servidores e colaboradores do órgão nessas mais de três décadas. "Em nossos 35 anos de história, reforço o compromisso da Justiça Eleitoral do Tocantins em fortalecer e garantir a democracia, contando com o empenho e dedicação de magistrados, servidores e colaboradores para oferecer um processo eleitoral célere, legítimo e de qualidade", declarou.

Exercício da democracia

Quando se fala em eleições ligeiramente pensa-se em “pleito eleitoral”, porém, um fato importante a ressaltar é que o processo eleitoral não para, sempre fica em constante exercício para cada vez mais garantir a participação do povo na política, seja por meio voto, como também um representante político da sociedade.

Nesses 35 anos de sucesso, a Justiça Eleitoral do Tocantins, criou iniciativas em vários projetos, que devido sua importância para sociedade e instituição se tornaram programas permanentes. O TRE mantém no Tocantins os programas de “Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas”, “Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas”, “Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”,  “+ Mulher + Democracia” e “Atendimento Itinerante”. 

Estes são exemplos de trabalhos voltados à fomentação do exercício da cidadania e participação no processo eleitoral. São programas que preparam e prestam serviços a milhares de eleitores, o conscientizando do poder do voto e representação das comunidades. 

História

A história da Justiça Eleitoral, como toda a construção de um órgão, não foi fácil. Instalado em sessão solene no dia 17 de fevereiro de 1989, numa casa simples às margens do Rio do Tocantins, o município de Miracema – então capital provisória do Estado - foi o primeiro a sediar o TRE-TO. Uma trajetória marcada pelos desafios de organizar politicamente o ato democrático em um Estado recém-criado.

Já em 1990, com a já fundada Palmas, em 1989, foi instalada a Sede Casa de Tapume, e o TRE-TO passou a atender no local. Com o crescimento e por falta de espaço físico, passou por outros endereços até ir para a sede própria, construída em 2001, onde está até os dias atuais. 

O primeiro concurso público foi realizado em 1992, para nomeação de cargos efetivos. Em 1996 foi implantado o voto informatizado por meio de urnas eletrônicas - a maior conquista da Justiça Eleitoral - em todas as capitais brasileiras. Em 1998, o voto eletrônico nos municípios com mais de 40.500 alcançou as cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.

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Objetivos Estratégicos:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade;
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual;
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade;
7. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança;
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;
10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros;
11. Prover transformação digital e inovações  tecnológicas.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO) 

Fotos: Arquivo TRE-TO