Com uma trajetória marcada por desafios e conquistas, a Justiça Eleitoral do Tocantins completa 35 anos de uma história construída diariamente a muitas mãos. Foram registrados muitos avanços no decorrer dos anos, tanto na infraestrutura tecnológica como na estrutura física das unidades de atendimento.

O atual presidente do TRE-TO, que iniciou sua gestão em 2023 e comandará a instituição até 2025, desembargador João Rigo Guimarães, ressalta a importância de estreitar as relações com o eleitor, levando a Justiça Eleitoral, que completa mais um ano de história nesse sábado, 17, para mais perto do povo como uma forma de fortalecer a democracia.

“A história da Justiça Eleitoral tocantinense se confunde com a história de criação do Estado do Tocantins, ambos muito jovens no Brasil, mas solidificados com a história de um povo que lutou e luta bravamente para conquista dos direitos. E a Justiça Eleitoral, que completa com 35 anos essa semana, é um órgão de excelência em serviços, garantindo a manutenção dos direitos democráticos por meio do voto nas eleições, que facilitou ainda mais com o estreitamento e os serviços eleitorais sempre perto e à disposição dos eleitores e eleitoras.”

Vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do Tocantins, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto reforça o compromisso do tribunal no fortalecimento da democracia no Estado.  "Em nossos 35 anos de história, reforço o compromisso da Justiça Eleitoral do Tocantins em fortalecer e garantir a democracia, contando com o empenho e dedicação de magistrados, servidores e colaboradores para oferecer um processo eleitoral célere, legítimo e de qualidade", declarou.

Zonas Eleitorais

Em 1989, no dia 17 de fevereiro, foi implantada a Justiça Eleitoral do Tocantins, sediada em uma casa alugada na primeira capital provisória do Estado, em Miracema. Com o pequeno espaço, e o crescimento demográfico e populacional, em junho de 1989, foi encaminhada uma proposta para criação das Zonas Eleitorais para o novo Estado do Tocantins.

Acatado pedido, de 1989 a 2017, foram criadas 35 zonas eleitorais espalhadas para atender as demandas eleitorais dos 139 municípios tocantinenses. Mas após uma reorganização e remanejamento das jurisdições, 33 zonas eleitorais passaram a atender o interior do Estado. 

Com a Justiça Eleitoral presentes em todas as regiões, aumentou ainda mais a aproximação do TRE-TO com o cidadão. E no decorrer desses 35 anos de história, uma das maiores conquistas é que 100% dos cartórios das Zonas Eleitorais possuem sede própria. Além de um espaço específico para comportar todas as urnas eletrônicas, a Central de Urnas.

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Sustentabilidade

Nesses 35 anos, o TRE-TO tem se dedicado a investimentos significativos visando a modernização de suas instalações, aprimoramento da comunicação digital e adoção de práticas sustentáveis. Essas iniciativas têm como objetivo principal a melhoria das atividades institucionais, proporcionando um ambiente laboral adequado que promova saúde física e mental tanto para magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, como também melhorias para os usuários do sistema eleitoral.

Um dos investimentos realizados foi na utilização de energia solar fotovoltaica, visando reduzir os impactos ambientais e os custos operacionais das unidades. Atualmente, 18 unidades já são beneficiadas pela energia solar (Gestão 2019-2021): Araguaçu (ampliada 2023), Colmeia (ampliada 2023), Cristalândia, Dianópolis (ampliada 2023), Miracema, Miranorte, Ponte Alta (ampliada 2023) e Xambioá; e, Gestão (2021-2023): Araguaçu, Colmeia, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Itaguatins, Natividade, Paranã, Peixe, Ponte Alta, Porto Nacional e Edifício Sede.

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Objetivos Estratégicos:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade;
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual;
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade;
7. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança;
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;
10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros;
11. Prover transformação digital e inovações  tecnológicas.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO) 

Fotos: Arquivo/TRE-TO