A participação de indígenas nas eleições municipais de 2024 no Tocantins registrou um crescimento de 15 candidaturas a mais que no último pleito. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), com base no portal de dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 63 indígenas se candidataram este ano, representando um aumento de 31,25% em relação ao pleito de 2020, quando foram contabilizadas 48 candidaturas.

Com o menor índice de abstenção, apenas 6,67%, a população indígena contribuiu com o fortalecimento da democracia, e 4.224 indígenas, equivalente a 93,33 % compareceram nas urnas eletrônicas, e escolheram os representantes que melhor atendessem suas comunidades. Resultado desta força, foram eleitos 7 indígenas e 5 suplentes indígenas. Vale ressaltar que no Tocantins estavam aptos a votar 1.171.342 eleitoras e eleitores, deste total, 4.526 eram eleitorado indígena.

 Números eleitos

Foram eleitos em Tocantínia ao cargo de vereador, Elso Krensu Xerente (PDT), com 225 votos; Leomar Wainne Xerente (PDT), com 219 votos; e Edimar Srênõkrã Calixto Xerente (PSB), com 165 votos. Como suplentes, a vaga na Câmara Municipal, Davi Kucanomirê Xerente (PSB), com 128 votos; Isaías Sizapi Xerente (PSDB), com 118 votos; e Jacira Sekwahidi de Brito Xerente (PDT), com 176 votos.

Em Itacajá, das 28 candidaturas registradas, seis foram de indígenas da etnia Krahô. Entre os concorrentes, cinco disputaram vagas para vereador e um concorreu ao cargo de vice-prefeito. O resultado do pleito garantiu a eleição de Renato Yahé Krahô como vereador, com 274 votos. Domingas Vieira Rwryj Krahô, com 159 votos, ficou na primeira suplência, seguida de Roberto Carlos Jãxy Krahô, com 107 votos.

Da etnia Javaé, foi eleito ao cargo de vereador o cacique Micael Weheria Vinicius Batista Javaé (Republicanos) com 417 votos, sendo o candidato com maior número de votos em Formoso do Araguaia; também da etnia Javaé, no entanto no município de Sandolância, foi eleito com 201 votos para o cargo de vereador, Valdemir Filho Texiba Javaé (União). Em Maurilândia do Tocantins, da etnia Apinajé, foi eleito ao cargo de vereador, Ercilio Rocha Dias Apinagé (PDT).

Nestas Eleições Municipais de 2024, ocorreu pela primeira vez, o registro de candidaturas com o preenchimento de um formulário de declaração de pertencimento à etnia indígena ou à comunidade quilombola. Estes números foram computados devido a esta declaração.

 Seções eleitorais

Dentro desse quantitativo de 63 candidatos indígenas, 23 eram indígenas do gênero feminino, e 40 do gênero masculino. Referente ao grau de escolaridade, 29 declararam ter o Ensino Médio completo; um total de 18 possuem o ensino Superior completo e um incompleto; sete declararam ter o Ensino Fundamental completo; quatro confirmaram ter o Ensino Fundamental incompleto; dois possuem Ensino Médio incompleto; e outros dois declararam que sabia apenas lê e escreve.

Na Reserva Indígena Xerente, localizada no município de Tocantínia 1.745 eleitores participaram das eleições municipais de 2024. Os eleitores estavam distribuídos em seis locais de votação exclusivos para indígenas, organizados em um total de dez seções eleitorais, garantindo maior acessibilidade e representatividade no processo eleitoral.

 Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas

O avanço na participação indígena é reflexo do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, promovido pela Justiça Eleitoral do Tocantins ao longo de 2023. A iniciativa, conduzida pelo TRE-TO, buscou incentivar a presença dos povos originários nos espaços políticos por meio de debates e ações de conscientização sobre a importância da representatividade.

Durante esse período, além da entrega dos serviços essenciais, para atender à orientação da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE), referente a coleta dos dados de identificação étnico-raciais, o TRE-TO implementou nas atividades o serviço de revisão para autodeclaração da origem indígena.

As atividades ocorreram entre abril e novembro de 2023 e abrangeram as etnias Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé. Em parceria com outros órgãos do Judiciário, o programa também levou serviços civis essenciais às comunidades, promovendo cidadania e fortalecendo a inclusão dos povos indígenas no processo democrático.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)